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31/01/2022 às 00h00min - Atualizada em 31/01/2022 às 00h01min

Tráfico humano: entenda como funciona o terceiro negócio ilícito mais rentável do mundo

Nicole Duarte - Editado por Júlio Sousa
https://www.politize.com.br/trafico-de-pessoas-no-brasil-e-no-mundo/
Fábio Barros
Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.

Os países mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos e à exploração sexual são os marcados pela pobreza, instabilidades políticas, desigualdades econômicas, países que não oferecem possibilidade de trabalho, educação e perspectivas de futuro para os jovens.

 

Segundo estudos feitos pela OMT (Organização Mundial do Trabalho) o tráfico humano movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano, em que 79% das vítimas são destinadas à prostituição, em seguida ao comércio de órgãos e à exploração de trabalho escravo em latifúndios, na pecuária, oficinas de costura e na construção civil.

Um total de 63,2 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com o relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). As mulheres têm sido a maior parte das vítimas — frequentemente destinadas à exploração sexual e o percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou. As crianças permanecem como o segundo grupo mais afetado pelo crime depois das mulheres, representando de 25% a 30% do total no período analisado.

A história já demonstra que o tráfico de seres humanos, para distintas finalidades, está presente em diversas fases do desenvolvimento da humanidade. Existem relatos da comercialização de pessoas para trabalho escravo na Idade Média (de 476 a 1453), durante a república romana. Com as lutas entre diferentes povos para conquistar novas terras, os vencedores passavam a possuir formas de dominar os perdedores, que eram transformados em escravos para atuar na construção de cidades, na realização de serviços domésticos, dentre outras atividades.

Durante os séculos das grandes navegações e das colonizações (XV a XVII), o trabalho escravo se tornou fundamental pois novas terras precisavam ser conquistadas e visando lucro rápido ao menor custo, a utilização do trabalho escravo era a saída ideal. O tráfico negreiro representa, portanto, o mais notório tráfico de pessoas com fins lucrativos. Por aproximadamente 400 anos (1501 a 1875), foi uma das principais atividades comerciais administradas pelos impérios inglês, português, francês, espanhol, holandês e dinamarquês. Durante essa fase, os negros africanos foram trazidos da África para serem suprimento da mão-de-obra não remunerada em diversas colônias, como ocorrido no Brasil, onde a escravidão foi base da economia durante os quatro séculos.

A partir do século XIX, a legislação internacional passou a voltar seus esforços na proibição desse tráfico já que, com o tráfico negreiro, mulheres europeias eram trazidas por redes internacionais de traficantes para a Europa e Estados Unidos da América e para as colônias para trabalhar como prostitutas. O “tráfico de escravas brancas” se tornou preocupante devido a um pânico moral nesses locais, que passaram a reivindicar mecanismos de erradicação da prática. Surgem a partir de 1904 os primeiros instrumentos legais para combater o tráfico nacional e internacional de mulheres, que mais tarde foi chamado de tráfico de pessoas. As convenções compreendiam o tráfico como todo ato de captura ou aquisição de um indivíduo para vendê-lo ou trocá-lo.

 

A Novela Salve Jorge e o Tráfico de imigrantes

Em uma aproximação inicial, observa-se que grande parte das mulheres traficadas são vítimas de múltiplas violações de direitos. Já no processo de aliciamento recebem as mais diversas propostas de emprego no exterior, com promessa de alta remuneração salarial. Possíveis condições, para esta situação, podem ser: desigualdade de gênero, a situação dos empregos e/ou subempregos com péssima remuneração salarial, agregado à condição de vulnerabilidade social periférica das grandes cidades. Essas mulheres além do quadro anterior descrito, quando adentram no exterior são submetidas ao cárcere privado, documentos e pertences são subtraídos de sua posse e a constatação de que foram enganadas sendo obrigadas a se prostituir pelo ressarcimento de uma dívida fictícia com a organização que financiou sua viagem.


A prevenção é sempre a melhor iniciativa. Portanto, ao verificar que existem indícios de tráfico humano, siga as orientações:

  1. Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo;
  2. Antes de aceitar a proposta de emprego, leia atentamente o contrato de trabalho, busque informações sobre a empresa contratante, procure auxílio da área jurídica especializada. A atenção é redobrada em caso de propostas que incluam deslocamentos, viagens nacionais e internacionais;
  3. Evite tirar cópias dos documentos pessoais e deixá-las em mãos de parentes ou amigos;
  4. Deixe endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando;
  5. Informe para a pessoa que está seguindo viagem endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades da região;
  6. Nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.

Em caso de Tráfico de Pessoas, denuncie! Disque: 100 ou Ligue: 180


 
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