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29/01/2022 às 14h41min - Atualizada em 29/01/2022 às 12h00min

O Estado do Pará bate recorde de denúncias e violações dos direitos de Crianças e Adolescentes

Pará registra 1.900 denúncias e 7.139 violação de direitos. Os dados são do Ministério da mulher, família, Direitos Humanos e trazem números nacionais com base ao atendimento disque 100

Rafaela Moreira - Editado por: Gabriela Gouveia
Max Costa, Secretário de Cidadania e direitos humanos de Belém -PÁ, Psicóloga Nathalia Otero. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)..
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Toda criança e Adolescente tem direitos, entre eles, à dignidade e proteção familiar; nenhum deles deverá ser objeto de negligência, violência, crueldade e opressão, de acordo com os artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). No entanto, a realidade é diferente para 119,8 mil brasileiros que, entre os meses de janeiro a novembro de 2021, sofreram violência intrafamiliar. Os números são do disque 100 e estão na pesquisa divulgada pelo Ministério da Mulher, família e Direitos Humanos (MMFDH). As principais denúncias apontam pais e mães como agressores. No Estado do Pará, os dados revelam que durante esse tempo, foram registrados 1.900 denúncias de violências e 7.139 violações de direitos. 
 

Isso é reflexo de uma sociedade que não visualiza as nossas crianças e adolescentes como sujeito de direitos. Apesar de nós termos avanços com a implantação do ECA, quase trinta anos depois, ainda permanece na estrutura da sociedade uma visão menorista da criança adolescente, que não os visualiza como sujeito de direito e prioridade absoluta, tanto no orçamento como também no processo de proteção, por parte do Estado, família e sociedade. - Afirma Max Costa, Secretário extraordinário de cidadania e direitos humanos de Belém-PA.


Nathalia Otero, Psicóloga de Clínica Infantil, reflete sobre as soluções para a problemática e diz que o ideal é uma criação não violenta, que tem como base a disciplina positiva, onde encontramos uma manejo mais pacífico e ao mesmo tempo conciliador:
 

"Dar voz à emoção da criança permitirá a ela uma maneira mais adequada de lidar com suas frustaçções e a aceitação de si próprio. Os impactos causados pela violência psicológica e ou física na educação infantil têm gerado inúmeros prejuízos, como dificulades na condução de emoção, auto crítica desconstrutiva, processos de auto sabotagem, visão negativa de si próprio, inseguranças. A personalidade de uma criança é formada entre os 6 e 7 anos, que é quando os registros psíquicos são construídos." - Explica a especialista.

Segundo o Secretário extraordinário, "A própria família também é violada em seus direitos básicos. Essas crianças são negligênciadas desde o pré- natal, creche, cultura e lazer. Precisamos enfrentar isso como Políticas Públicas. A cidade de Belém-PA, tem procurado nesse sentido, fazer atendimento dessas demandas das violações.. A Prefeitura aderiu ao pacto para implantação das Unidades Amigas da primeira infância do UNICEF para garantir os atendimentos deste público. Estamos fortalecendo a retaguarda, essa rede de apoio, na assistência social, básica, média e alta complexidade, que deve ser propriedade das políticas públicas e orçamento."
 

Sandra Oliveira, 54 anos, viveu uma criação rígida com base na violência e acredita que violência gera pessoas revoltadas. "Quando casei e tive filhos, não quis que eles passasem pelo que passei. Tive uma criação com ausência de carinho e presença de pai e mãe. Tem muitas pessoas que me perguntam como eu não me tornei uma pessoa ruim depois de tudo que passei. Se eu for contar como foi minha infância... mas a única certeza que eu tenho é que meus filhos não passarão pelo que passei. Então faço com que eles se sintam amados, dando amor e carinho, os incentivos e serem unidos. E o diálogo como forma de resolver os problemas."

É preciso qualidade para sonhar com um futuro digno, e essa igualdade de busca pelos objetivos precisa ser proporcionada conjuntamente, pela família, pela sociedade e pelo Estado, com a finalidade de permitir uma convivência social pacífica confrontando a vida familiar e o Estado como um todo. Principalmente é preciso ter o mínino necessário para a existência digna. Tem-se que as Políticas Públicas precisam ser implantadas nos Estados com maior robustez. 

Há que se permitir às crianças e adolescentes a confiança num futuro com alcance real de objetivos, que lhe proporcione vida digna e com condições de desenvolvimento e existência e não apenas de sobrevivência. É imprescindível a igualdade para sonhar e proporcionar mecanismo para a concretização dos sonhos desses seres humanos. Como sujeito de direito e que a sociedade conviverá pacificamente.

 

 

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