Sabe-se que o brasileiro sofre com diversos problemas devido a ineficiência do Estado e um dos que mais impacta são as obras paradas. Afinal, a população, além de não usufruir dos empreendimentos, tem que conviver com um “elefante branco” que, ao invés de ajudar, atrapalha. As obras são dos mais diversos segmentos, tais como: saúde, educação, transportes, saneamento básico, entre outros. Algumas, aliás, estão há anos sem conclusão, como é o caso da BR-156, que a população espera pela execução completa há mais 80 anos.
Os principais motivos para interrupção e atrasos nas obras são: 1. Inadimplência da empresa contratada; 2. Fatos supervenientes à licitação; 3. Atrasos de repasses dos recursos federais; 4. Questões técnicas que foram conhecidas após a licitação; 5. Insuficiência e deficiência do projeto básico; 6. Descumprimento de especificações técnicas e prazos; 7. Escândalos de corrupção
A problemática é antiga e os números são assustadores. Em 2018, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), indicava mais de 14 mil obras atrasadas/paradas no Brasil, mas em setembro de 2021, os índices reduziram drasticamente, não por méritos dos governantes. Simplesmente, os dados sumiram do sistema do governo e se tornou impossível chegar a um número correto e atualizado em 2022. O Ministério da Infraestrutura foi procurado pela nossa reportagem, mas não foi obtida uma resposta.
Na maior metrópole do país, São Paulo, o TCU informa que há 1.075 empreendimentos que ainda não foram entregues. Claro, essas paralizações geram enormes prejuízos financeiros para a população, neste caso os valores ultrapassam os R$ 24 bilhões.
Em 2022, o Brasil passará por eleições nacionais e é de praxe observar que muitos empreendimentos começam a ser feitos, concessões a iniciativa privada, reformas e muito mais. Contudo, é justamente a má gestão política que acarreta esses problemas. Dessa forma, a especialista em administração pública e mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Estadual de Campinas, Fernanda Serralha, explica o que é necessário para evitar a paralisação e interrupção de obras.
“Primeiramente é necessário ter o objetivo claro por meio de um bom termo de referência detalhada, acompanhado de um projeto básico e, dependendo da complexidade da obra, é fundamental que seja elaborada a matriz de risco, que permitirá ao responsável ou ordenador da despesa agir mais rapidamente diante de eventuais imprevistos. Além da previsão orçamentária e por fontes de financiamento, que podem ser recursos próprios, empréstimos, e convênios com o Governo Federal e Estadual.”
Na terça-feira (1), uma cratera se abriu na Marginal Tiête, principal rodovia da cidade de São Paulo. O enorme buraco foi ocasionado devido a uma obra para a criação de uma linha de metrô. A linha-6 laranja estava com previsão de entrega para o ano de 2012, mas as obras só iniciaram em 2015. Ainda será necessário apurar as causas do acidente, mas é fato que erros técnicos contribuíram para o ocorrido.
Segundo a professora Fernanda Serralha, as informações da execução da obra precisam ser documentadas e o processo de fiscalização deve ser realizado por um servidor público qualificado. Portanto, mesmo que haja uma concessão à iniciativa privada, o Estado tem como obrigação verificar se todos os acordos feitos no ato da licitação estão sendo cumpridos. Dessa forma, a pesquisadora encerra falando que essa é a melhor maneira para “evitar quaisquer falhas, danos à população, desperdício de dinheiro público e, consequentemente, atraso e paralização da obra.
Assim, fica claro o que é necessário para que um projeto do governo ou prefeitura precisa para ser executado com perfeição, para que a população possa aproveitar da melhor maneira possível. Além disso, para muitos, a conclusão das obras seriam fundamentais para gerar render e conquistar qualidade de vida.
Qual a importância do encerramento de obras para o desenvolvimento econômico do Brasil?
Os investimentos públicos são fundamental para o desenvolvimento local, regional e nacional, pois permitirão o aperfeiçoamento da oferta e ampliação das políticas públicas, por exemplo, a entrega de obras da área da saúde, educação, habitação -; e infraestrutura que assegure a sustentabilidade do país, como energia, saneamento, transporte público, setores que dinamizam a atividade econômica e impulsionam o mercado de trabalho, a geração de emprego e renda”, diz Fernanda Serralha.
Pensando nisso, o Governo Federal e o Ministério da Infraestrutura criaram um projeto chamado “Destrava Brasil”, com o objetivo de discutir e unir forças para a entregar as obras, que são antigas promessas à população. O ministro Tarcísio de Freitas comentou que, é necessário que todos (Legislativo, Executivo, Judiciário e iniciativa privada) se unam para resolver o problema e falou em ter “mais amor pelo Brasil”. Em 2021, foram concluídas 108 obras dos mais diversos seguimentos. De fato, durante o atual mandato de Jair Bolsonaro, muitas vias foram pavimentadas, leilões realizados, concessões e, a tão aclamada por simpatizantes, transposição do Rio São Francisco, mas os números ainda estão distantes do ideal.
