Atividades extrativistas contribuem para a manutenção de 52,5 milhões de hectares de florestas em pé. Foto: Origens Brasil Na abertura da Conferência da Cúpula do Clima (COP26), que ocorreu em outubro do ano passado, a líder indigena, Txai Suruí, discursou sobre a necessidade de providências, rápidas, para conter as mudanças climáticas e o desmatamento, no Brasil. Desde o início do atual governo, gerido por Jair Bolsonaro, a Amazônia Legal perdeu cerca de 10 mil km² de floresta ao ano, a área corresponde a 56,6% maior do que a média anual do período entre os anos de 2016 a 2018 - conforme aponta o relatório do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), de fevereiro deste ano.
Graças a aplicação de projetos que visam o uso sustentável da Amazônia, as Unidades de Conservação (UC) ainda são vistas como triunfos da preservação e da recuperação da flora e das populações de vida selvagem superexploradas. De acordo com a assessoria do Origens Brasil, em 2021, cerca de 52,5 milhões de hectares - ou seja, 520.000 km² - das regiões de Rio Negro (AM), Calha Norte (PA), Solimões (AM) e Xingu (PA) foram preservadas por comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígena, que praticam o extrativismo sustentável.
"A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todas as comunidades que moram em unidades de conservação. Precisamos que as famílias de cada região estejam engajadas para que a floresta permaneça em pé, que consequentemente garante maior qualidade de vida, mais renda, valorização da cultura local e segurança para a floresta onde moramos", diz João Evangelista, de 59 anos, presidente da Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU).
Os negócios sustentáveis beneficiaram 12.280 pessoas, sendo povos indígenas e populações tradicionais, e geraram lucro total de R$ 1.915.817,51 em produtos da floresta. Na margem do Rio Negro, a Associação dos Artesões de Novo Airão (AANA) trança as fibras de cipó, arumã e palha de tacumã. Marcos Antônio de Souza, de 26 anos, sócio tesoureiro e artesão, enfatiza:
“Nossa cultura perpetua a cada fibra trançada. Quem compra nossos artesanatos, não só obtém o produto, garante que nossa história, como preservamos a floresta e nosso modo de vida persista. Somos filhos de indígenas, eles iniciaram tudo que temos e somos, busco repassar todo meu conhecimento para que nossa cultura e nossa natureza fiquem de pé. O reconhecimento é fundamental para continuarmos preservando e garantindo que a floresta não seja invadida”
A pesquisa realizada pela Fundação Amazônia Sustentável aponta que 72,6% da população amazonense acredita que manter a floresta em pé é benéfico para a qualidade de vida e para a economia do Estado. Atualmente, as Organizações Sociais são importantes para estimular o conhecimento socioambiental, que salvaguardam a natureza e sua cultura, às comunidades locais. A Fundação Vitória Amazônica (FVA), fundada em 1990, repassa este aprendizado aos moradores do Rio Unini (AM) por meio do programa “Gente para conservação”.
Com a implementação do projeto, a Associação dos Moradores do Rio Unini (AMORU), composta por 142 famílias, começou a articular um movimento social que garantisse um mecanismo de luta pela produção e proteção de suas terras e recursos naturais. Em 2010, a COOMARU, localizada no município de Barcelos (AM), foi originada para que as famílias extrativistas e ribeirinhas tivessem melhores condições de vida e desenvolvessem negócios sustentáveis.
Uma das cooperadas da Coomaru, Gracirene Pereira da Silva, de 28 anos, da comunidade do Patauá Umirizal, onde vivem 35 famílias quilombolas, afirma que seu trabalho contribui para a preservação da biodiversidade:
– Por trabalhar na prática de manejo dos recursos naturais percebo que minha atuação, assim como os demais da comunidade, fortalece a conversação e proteção da flora e fauna da região. Hoje, isto é possível pois a unidade assegura o uso sustentável dos recursos e do nosso modo de vida. Além de trazer benefícios para geração de renda e qualidade de vida para nós.
Os cursos fornecidos pela fundação contribuem para a conscientização e capacitação das comunidades ribeirinhas e indígena, declara Maria da Saúde Barbosa, técnica de projeto e pesquisa da FVA, de 46 anos. Contudo, a Fundação Vitória Amazônica, assim como outras organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interrompeu suas atividades de especializações e palestras - que garantem o conhecimento técnico socioambiental às populações localizadas em áreas protegidas - por conta da pandemia e da falta de recursos.
Com as organizações longe das unidades de conservação, os grileiros e garimpeiros têm livre acesso pelas margens do rio. Sob a gestão de Bolsonaro, as Áreas Protegidas vivenciaram um aumento de 80% do desmatamento, superando o acumulado de 2.691 km² de floresta derrubada para 4.850 km². O percentual de aumento corresponde a 153% em Terras Indígenas (TIs) e 63,7% em Unidades de Conservação (UCs), aponta o estudo do Ipam.
João Evangelista manifesta seu descontentamento com a entrada ilícita dos infratores e conta que espera pela boa vontade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em prendê-los:
– O nosso rio tornou-se um rio invadido, tanto nos quelônios quanto na pesca do Pirarucu. Roubam nossos recursos e não contamos com a fiscalização, pois é pouca. Quando acontece denunciamos ao ICMBio, mas poucas vezes nossas denúncias são atendidas.
O órgão ambiental de fiscalização sofreu reestruturação durante a administração do ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. Em 2020, foi decretado que substituísse as 11 coordenações regionais por cinco Gerências Regionais (GRs). Atualmente, a Região Norte possui uma coordenação para atender 130 unidades de conservação.
Em nota, a Associação Nacional dos Servidores ambientais (Ascema) afirmou que o “ICMBio perde suas estruturas que serviam para dar apoio técnico e jurídico às 334 Unidades de Conservação federais em todo o Brasil” e ao se referir às novas Gerências Regionais diz que “os (novos) cargos atraem interesses políticos ao mesmo tempo que distanciam as áreas protegidas do apoio técnico prestado pela estrutura atual”. Eis a íntegra.
Com a falta de atuação dos órgãos fiscalizadores, as comunidades das Unidades de Conservação contribuem para a manutenção de 34 áreas protegidas na Amazônia Legal. Com base na pesquisa da revista PNAS, as 2.197.485 Áreas Protegidas de uso sustentável (APs) - que compõem as Unidades de Conservação - têm colaborado para preservar a Amazônia.
Francisco Assis, presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri), localizada no Pará, diz que ao conservar a natureza permite que as populações locais tenham suas terras zeladas: - Coletamos látex na mesma seringueira e ela estará aqui para meus filhos e netos. Reparo e cuido da floresta para mim, minha família e para todos. A castanheira que coletamos é a mesma do meu pai e do meu avô. Este é o meu conhecimento e de muitos por aqui, sabemos como preservar e manter. Os trabalhos realizados pelos extrativistas na Amazônia precisam ser valorizados.
O cientista Carlos Nobre enfatiza que as práticas de atividades sustentáveis valorizam muito a floresta em fé, o cultural, religioso, espiritual e, também, econômico:
-Este modelo econômico das comunidades locais extrativistas é sustentável e garante a conservação e manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos da floresta tropical, além das mais diversas culturas locais.
Atualmente, o Brasil está em grandes trâmites internacionais que pautam a redução do desmatamento no ecossistema florestal do país.
A mais recente foi a formalização do convite feito pela Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mês de janeiro, que dá início ao processo de adesão ao grupo e obriga o país a reduzir o desmatamento e propor medidas que mitiguem as mudanças climáticas mencionadas no acordo de Paris. Além do acordo assinado pelo Brasil, durante o COP26, que protege a floresta Amazônica e tem como meta zerar o desmatamento até 2030.
Enquanto o convite e o acordo não são executados, o patrimônio da Amazônia Legal vem sendo protegido por indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, que consolidam um modelo de desenvolvimento econômico-sustentável para o ecossistema florestal e comunidades locais.
Referências:
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