14/03/2022 às 21h12min - Atualizada em 14/03/2022 às 20h50min

Entenda as diferenças entre deputados e senadores

Isaac Rufino - Editado por: Gabriela Gouveia

Roque de Sá/Agência Senado

Em 2 de outubro de 2022, os brasileiros terão o dever de ir às urnas eleger os políticos que serão responsáveis pela administração do país e dos estados pelos próximos anos. Além do presidente da República e governadores, serão eleitos os deputados estaduais, deputados federais e senadores, que pertencem ao poder legislativo. Mas será que o eleitor sabe as funções de cada cargo?

O poder legislativo é formado por deputados estaduais, deputados federais e senadores. As diferenças existem desde o processo eleitoral até na rotina dos parlamentares. A reportagem conversou com o cientista político e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia (Cebrad) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Geraldo Tadeu Monteiro, para falar sobre a diferença entre essas ocupações.

De acordo com o cientista político, os deputados federais e senadores, que formam o Congresso Nacional em Brasília, são parlamentares eleitos em níveis federais como representação dos estados junto ao governo federal. Entre as principais funções estão fiscalizar o presidente da República, discutir e votar o orçamento público e legislar, ou seja, criar projetos de lei, emendas constitucionais etc.

Segundo o Monteiro, ambos os cargos criam leis e fiscalizam o poder executivo, mas os senadores possuem algumas atribuições específicas, por exemplos, a indicação de embaixadores e aprovação de nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado estadual, além de fiscalizar o trabalho do governador, é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de cada estado, apresenta projetos de lei e propostas de emendas constitucionais (PECs), segundo o site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vale ressaltar que há uma grande diferença na duração do mandato de um senador em relação ao deputado. Nas eleições de 2022 os brasileiros terão que eleger um senador por estado. “Em uma eleição, dois senadores são eleitos e, na seguinte, apenas um, pois são três senadores (por estado) e os mandatos são de oito anos, então há uma rotação diferente em relação aos deputados, que encerram o mandato a cada quatro anos e podem tentar a reeleição”, diz Monteiro. Nas eleições de 2022 os brasileiros terão que eleger um senador por estado.

Jonas Pereira/Agência Senado

Jonas Pereira/Agência Senado

Diferenças no processo eleitoral
As principais diferenças podem ser vistas no processo eleitoral. De acordo com o cientista político e professor da UERJ, Geraldo Tadeu Monteiro, os senadores são eleitos no voto majoritário simples, portanto, nesse sistema, aquele candidato que ganhar mais votos será eleito. É similar ao modelo de eleição de um presidente ou governador, porém entre os senadores não há segundo turno. Cada estado possui três senadores, totalizando 81 no país. Conheça os senadores de cada estado.

Monteiro explica que os deputados federais e deputados estaduais são eleitos em um sistema proporcional de votação. Os estados que têm maior população elegem mais deputados e os que tem menos elegem uma quantidade menor. São Paulo, que é o estado com maior eleitorado no Brasil, elege 70 deputados federais. Rondônia elege apenas oito. De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados o Brasil possui 513 parlamentares. Confira o número de deputados federais por estado e os sites das assembleias legislativas dos estados trazem o número de deputados estaduais.

Na eleição para os cargos do poder legislativo, quanto mais votos os candidatos de um partido receberem mais deputados daquela sigla serão eleitos.

“Cada partido apresenta uma lista de candidatos, chamada lista aberta. Quanto mais votos tiverem, mais esses candidatos sobem na lista. São somados todos os votos da mesma lista e se atingir, por exemplo, 10% do total de votos válidos, 10% das cadeiras disputadas naquela eleição serão entregues àquele partido, ou seja, se fossem 70 vagas esse partido elegeria sete deputados, sendo os sete primeiros da sua lista, independente dos candidatos que possam ter, nominalmente, mais votos na lista de outro partido”, diz Monteiro.

“É assim que funciona o sistema proporcional, ele divide proporcionalmente as listas partidárias às cadeiras que estão em disputa”, completa.

Papel do eleitor pós-eleição

Além de conhecer as funções de deputados estaduais, deputados federais e senadores e entender o processo eleitoral, é necessário que o eleitor fiscalize o candidato em quem votou.

“Para fiscalizar o trabalho de cada parlamentar existem vários meios. O site da câmara e do senado apresentam várias ferramentas. Há sites especializados que fazem a análise do material legislativo, basta que o eleitor perca algumas horas na internet e ele vai poder acompanhar com bastante precisão o trabalho destes parlamentares e é muito importante que eles assim façam”, afirma Monteiro.

O site Lab Dicas de Jornalismo separou cinco plataformas que auxiliam na fiscalização do trabalho dos parlamentares.