04/07/2019 às 16h32min - Atualizada em 04/07/2019 às 16h32min

Difamação é crime

Crime contra a honra com pena de até um ano de prisão

Rosivaldo Vitorino - Editor: Ronerson Pinheiro
Foto/Imagem: Jusbrasil
Denegrir a imagem da pessoa com acusações de cunho verídico ou não, constitui crime de difamação com pena de três meses a um ano de prisão. “Difamação é crime contra a honra e se caracteriza quando uma pessoa atribui a outra um fato negativo que possa denegrir a imagem alheia. Está prevista no Art.139 do Código Penal, que se trata de crime de ação privada, ou seja, só haverá processo se houver interesse da vítima, levando a pessoa ha pena de três meses a um ano de prisão”, afirma o Delegado de Polícia Civil, Osias Tibúrcio.

Um caso recente que tomou grandes proporções foi o da modelo Najila Trindade na qual acusa o jogador de futebol Neymar, de estupro. Vídeos com as supostas agressões sofridas em um quarto de hotel na cidade de Paris, na França, circulam nas redes sociais. Durante as investigações a polícia chegou questionar a modelo sobre uma das provas que segundo ela, desapareceu dentro do apartamento onde ela morava. Em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, do programa Conexão Repórter, do SBT, Najila afirma que “a polícia civil é comprada”. Após a afirmação da modelo, policiais envolvidos na investigação registraram um Boletim de Ocorrência na 6ª Delegacia Seccional de Santo Amaro, no interior de São Paulo, contra a modelo por difamação.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo que tinha até a última segunda-feira (02), para finalizar a investigação. Segundo informações do portal G1, o inquérito que apura os supostos abusos, foi transferido para a Vara de Violência Doméstica de Santo Amaro, no interior de São Paulo. O caso deverá seguir para o Ministério Público que deve manifestar sobre o caso.


Editora-chefe: Lavínia Carvalho 

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