O ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet, foi condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais após falas racistas e homofóbicas direcionadas ao piloto Lewis Hamilton. O caso ocorreu em novembro de 2021 em uma entrevista a um podcast esportivo no Youtube. A sentença da 20ª Vara Cível de Brasília foi divulgada nesta sexta-feira (24) e ainda cabe recurso.
O processo foi movido pelas associações Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP e FAecidh alegando que o ex-piloto violou direitos básicos e fundamentais à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+, ao se referir a Lewis Hamilton como “neguinho”. Na época, Nelson Piquet alegou erro na tradução do inglês para o português. O ex-piloto também proferiu ofensas homofóbicas aos pilotos Keke e Nico Rosberg.
Inicialmente, a associação Aliaça Nacional LGBTI solicitou idenização de R$ 10 milhões, mas o Juiz do caso, Pedro de Matos de Arruda, determinou o pagamento de metade desse valor que será destinado a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Na decisão o Juiz considerou as faltas intoleráveis e considerou para cálculo do pagamento dos danos uma doação realizada por Nelson Piquet à campanha presidencial do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu", declara o Juiz.
A Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado ao menos R$ 5 milhões, em 2021. O Juiz Pedro Arruda considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
"Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios."
Relembre o caso
As falas do ex-piloto foram feitas em 2021, em entrevista ao Motorsports Talks, mas foram resgatadas nas redes sociais em meados do ano passado (2022) por fãs do piloto Lewis Hamilton. O episódio foi removido do Youtube.
Ao comparar um acidente envolvendo Hamilton em 2016 e o acidente de Ayrton Senna e Alain Prost, no GP do Japão em 1990, o piloto declarou “O "neguinho" meteu o carro. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto”.
Em seguida, foi perguntado ao piloto o que pensava sobre a temporada de 1982 da Fórmula 1, na qual Keke Rosberg foi campeão.
“O Keke (Rosberg)? Era um bosta, não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico, campeão mundial em 2016). Ganhou um campeonato… O neguinho devia estar dando mais c* naquela época, aí estava meio ruim.”
Ano passado, quando o assunto veio à tona nas redes sociais, pilotos, equipes, jornalistas e fãs condenaram a atitude do ex-piloto brasileiro, defendendo Hamilton e afirmando que não havia mais espaço para isso na Fórmula 1.
Hamilton também comentou o ocorrido em sua conta no Twitter. “É mais do que linguagem. Essas mentalidades arcaicas precisam mudar e não têm lugar no nosso esporte. Fui cercado por essas atitudes e virei alvo disso ao longo de toda minha vida. Houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação", declarou o piloto da Mercedes.
A FIA (Federação Internacional do Automóvel) fez uma declaração afirmando que "condena veementemente qualquer linguagem e comportamento racista ou discriminatório, que não tem lugar no esporte ou na sociedade em geral". A Fórmula 1 também comentou o caso e defendeu Hamilton: "A linguagem discriminatória ou racista é inaceitável sob qualquer forma e não tem parte na sociedade. Lewis é um embaixador incrível do nosso esporte e merece respeito".
Nelson Piquet, tricampeão da Fórmula 1, é pai de Kelly Piquet, namorada de Max Verstappen, piloto da Red Bull Racing e considerado pelos fãs da categoria como rival de Hamilton.