Ativista LGBTQIA+ durante Parada do Orgulho em Entebe, na Uganda. — Foto: Rebecca Vassie/ AP
No último dia 21 de março o Parlamento de Uganda aprovou uma lei que prevê a condenação daqueles que “apoiarem atividades homossexuais”. Embora a proibição da homossexualidade já seja uma realidade em mais de 30 países do continente africano, incluindo Uganda, essa é a primeira lei que criminaliza a simples identificação de pessoas como integrantes da comunidade LGBTQIA+.
Considerada como uma “ampla legislação anti-gay”, o projeto foi aprovado em tempo recorde no Parlamento e estabelece até vinte anos de prisão para quem apoiar o movimento, e pena de morte para quem “abusar de crianças, pessoas com deficiências e vulneráveis”. De acordo com o portal de noticias Aljazeera, a votação foi marcada por discursos deturpados e carregados de homofobia, misturando abuso sexual infantil com relação consensual entre pessoas adultas e do mesmo sexo.
Em nota divulgada pela ONU, o alto comissário de Direitos Humanos Volker Turk classificou a lei como “draconiana que ataca a comunidade gay, lésbica e bissexual” e pediu ao presidente ugandês que reconsidere a sanção do projeto. Além de considerar o ato “arrasador e perturbador”, Turk teme uma reação em cadeia de violência sistêmica contra integrantes da comunidade LGBTQIA+.
A aprovação do projeto de lei ocorre um mês após o Ministério das Relações Exteriores de Uganda determinar o encerramento das atividades de mandato do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) no país, que ocorreu no seis de fevereiro de 2023, após três anos desde a renovação do último contrato. O escritório atuava desde 2005 no local.
REFERÊNCIAS
Aljazeera, 2023. Uganda’s new anti-homosexuality law bans identification as LGBTQ. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2023/3/22/uganda-passes-tough-antigay-law-bans-identification-as-lgbtq. Acesso em: 2 mar. 2023.
ONU News, 2023. Onu pede ao presidente de Uganda que não sancione lei contra Lgbt. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1811737. Acesso em: 2 mar. 2023.
.jpg)
