Ezequiel Campos/ Reprodução: PexelsNo dia 29 de Maio, o Presidente da Uganda Yoweri Museveni, assinou uma nova lei no país que é aplicada principalmente para a população LGBT+. O texto da referida lei prevê pena de morte para "homossexualidade agravada", caracterizada quando ocorre o sexo gay quando soropositivo.
Mas no que tange a “promoção da homossexualidade’’ a pena prevista é de 20 anos de prisão. Se identificar como LGBT não é considerado crime. Uganda, na África Oriental é agora o sétimo país a aprovar lei que torna atos homossexuais puníveis com a morte. Com isso, se junta a Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Mauritânia e Brunei na lista de Estados que preveem a pena em seus sistemas legais.
"O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado", disse Clare Byarugaba para o Portal G1, ativista de direitos humanos de Uganda.
Depois que os governos do ocidente suspenderam a ajuda monetária que enviavam, impuseram restrições de visto e reduziram a cooperação de segurança, uma lei anti-LGBT+ menos restritiva foi derrubada por um tribunal doméstico no ano de 2014. Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar outra rodada de sanções devido às atitudes de seu governo.
A nova lei pode encorajar os legisladores dos vizinhos Quênia e Tanzânia a buscarem medidas semelhantes. A comunidade LGBT+ de Uganda está amedrontada e muitos cogitam deixar o país.
Anistia Internacional elabora relatório sobre ataques homofóbicos no continente africano
Ataques homofóbicos têm atingido níveis perigosos na África subsaariana, denunciou a Anistia Internacional em relatório divulgado no ano de 2021. Segundo o grupo, os governos estão cada vez mais adotando a criminalização de atos homossexuais como prática e buscando a imposição de novas leis e penalidades. Essa abordagem passa a ideia “tóxica” de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais são criminosas, diz o relatório.
Os atos homossexuais constituem crime em 38 países africanos. Alguns dos líderes do continente chegam a dizer que a homossexualidade é não-africana.
Países como Sudão e Burundi introduziram novas leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentos de Uganda, Libéria e Nigéria têm projetos de lei anteriores aos dois países, com o aumento das penas.
“Essas leis malignas devem ser revogadas e os direitos humanos de todos os africanos garantidos”, afirmou a Anistia para o Portal O Globo. “Em alguns países africanos, líderes políticos têm como alvo questões de orientação sexual para distrair a atenção de seus registros gerais de direitos humanos, muitas vezes marcados por discriminação desenfreada e violência contra as mulheres, corrupção e falta de liberdade de imprensa”, acrescentou.
Enquanto os direitos dos gays são formalmente reconhecidos na África do Sul, em 12 países africanos, em sua maioria ex-colônias francesas, não existe legislação específica que proíbe os atos homossexuais. Em 2011, os EUA e o Reino Unido sugeriram que se afastariam de países que não respeitam os direitos dos homossexuais no continente conservador. A Anistia afirmou, no entanto, que grupos religiosos dos Estados Unidos financiam e promovem ativamente a homofobia na África e que muitas leis foram herdadas da era colonial.
