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11/05/2024 às 14h48min - Atualizada em 11/05/2024 às 12h47min

A Batalha Contra a Pirataria de Animes no Brasil

Jaqueline Brasil - Editado por Letícia Nunes
Fonte e Reprodução: ESPM


As produções de animes vêm sofrendo nos últimos anos, com o aumento da pirataria ao redor do mundo. Após reforçar a iniciativa de combate em nações como Estados Unidos e China, o Brasil se tornou o novo centro desse embate. Nos últimos dias, as autoridades policiais realizaram uma operação coordenada para procurar e confiscar suspeitos desse delito em cinco estados distintos. 

Nessa etapa seguinte da Operação Animes, busca apurar delitos contra direitos de propriedade intelectual de desenhos animados, do Japão e da Coreia, 11 ordens de busca e apreensão em residências foram efetuadas. Ainda foram solicitados bloqueio de páginas da web e a remoção de links em sites de busca, tornando mais difícil o acesso aos usuários encontrarem o  esse material de forma ilegal.

O movimento é parte de uma iniciativa coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).  Na nossa legislação, a pena para aqueles que praticam esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998). 

Listamos os animes mais copiados ilegalmente em 2023. Os títulos preferido são:  

 
  • "Jujutsu Kaisen" - Temporada 2
  • "Vinland Saga" - Temporada 2
  • "The Eminence in Shadow" - Temporada 1
  • "Minha Academia de Heróis" - Temporada 6 "
  • "Mushoku Tensei: Jobless Reincarnation" - Temporada 2
  • "Mashle: Magia e Músculos" - Temporada 1
  • "The Eminence in Shadow" - Temporada 2
  • "Frieren e a Jornada para o Além" - Temporada 1 

Os dados fazem parte do relatório elaborado recentemente pela empresa de análise de dados Muso. Esse documento é utilizado pelas empresas que detém os direitos autorais, escritórios de propriedade intelectual e governos, que acompanham e acabam desenvolvendo estratégias contra a pirataria digital.  

A pirataria é responsável pela propagação dos desenhos japoneses mundialmente. Mas, acabou tornando-se um grande problema histórico para a indústria de animes, esses números aumentaram durante a pandemia de COVID-19, essas produções ganharam os corações de milhões de pessoas na quarentena. 

Os principais interessados nesse combate são as  plataformas de streaming. Os mesmos estão otimizando suas operações para conseguir cativar novos assinantes, principalmente fora do Japão, onde o consumo de pirataria é maior. Entretanto, a pirataria na indústria dos animes chegou a conquistar um valor de mercado de US$25,8 bilhões em 2022. De acordo com um relatório da consultoria Datahorizzon, esses números podem chegar a marca de US$62,7 bilhões até 2032. 

REFERÊNCIAS  
MATTOS, G. Empresas de anime intensificam combate a pirataria no Brasil em ação conjunta com a Polícia Civil. Legião dos Hérois, 2024. Disponível em: < 
https://www.legiaodosherois.com.br/2024/empresas-de-anime-intensificam-combate-a-pirataria-no-brasil-em-acao-conjunta-com-a-policia-civil.html >. Acesso em: 11 maio. 2024.  

GOV, BR. Segunda fase da Operação Animes contra pirataria é realizada. 2024. Disponível em: < 
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/segunda-fase-da-operacao-animes-contra-pirataria-e-realizada#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2025%2F04%2F2024,variedade%20de%20anima%C3%A7%C3%B5es%20japonesas%20e >. Acesso em: 11 maio. 2024.  

PRADO, C. Indústria de animes tem 8 dos 10 programas de TV mais pirateados do mundo. G1, 2024. Disponível em: < 
https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2024/05/09/industria-de-animes-tem-8-dos-10-programas-de-tv-mais-pirateados-do-mundo.ghtml >. Acesso em: 11 maio. 2024.      
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