Qualquer brasileiro que viajar ao chamado Espaço Schengen precisará da autorização, seja para turismo, negócios, serviços médicos e até mesmo os que estiverem apenas passando pelo país, em escala para outro destino.
Além do Brasil, outros 14 países da América Latina terão de cumprir o novo requisito, que entrará em vigor no final de 2021, aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento.
Ao todo, a permissão será exigida em 26 países do bloco, entre eles os mais populares, como Espanha, França, Portugal, Itália, Alemanha e Grécia.
O que é o Etias?
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês) vai reunir informações pessoais dos passageiros, como suas viagens anteriores. Os pedidos serão processados automaticamente, quase de imediato; uma vez aprovado, o Etias ficará válido por três anos, a menos que o passaporte do viajante expire antes.
Apenas se houver algum dado considerado inadequado para a segurança, o pedido poderá ser negado, mas o solicitante terá o direito de recorrer à decisão em até quatro semanas.
Quem deve solicitar?
Na América Latina, passageiros de 15 países deverão solicitar o Etias obrigatoriamente. O formulário vai questionar dados pessoais, formação escolar, emprego, países que pretende visitar e também perguntas de segurança.
Será cobrada uma taxa de 7 euros (cerca de R$ 32) para os maiores de 18 anos; a permissão vai ser emitida até 96h antes da viagem.
Confira os países latino-americanos que precisão do Etias:
Argentina | El Salvador | Panamá |
Brasil | Guatemala | Paraguai |
Chile | Honduras | Peru |
Colômbia | México | Uruguai |
Costa Rica | Nicarágua | Venezuela |
O objetivo é assegurar a segurança do bloco europeu controlando quem chegará ao território antes mesmo de entrar lá. “Melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras graças à identificação de pessoas que possam representar um risco numa destas áreas antes de chegarem às fronteiras externas", explicou a Comissão Europeia, à BBC News.