Imagem Ilustrativa: shutterstock O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 2, a terceira retirada de bolsas este ano: o corte de mais 5.613 bolsas de estudos para pesquisas de pós-graduação – referentes a trabalhos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Nos oito meses de gestão deste governo já foram extintas 11.811 bolsas de estudos financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A proposta de Orçamento para 2020 elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro reduziu 18% dos recursos totais, que já estavam contingenciados, do Ministério da Educação (MEC), o que inclui investimentos que vão desde a educação básica até ensino superior, pós-graduação e pesquisas.
O governo afirma que não haverá interrupção de pagamento para bolsistas com pesquisas em andamento e que a medida atinge apenas bolsas de pesquisadores que já finalizaram seus estudos, e que não serão repassadas para outros alunos.
Só neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, equivalentes a 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020, o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão, os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.
Como prevê o futuro das pesquisas?
Ao jornal Folha de S.Paulo, a presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, afirmou que o cenário é de colapso na pós-graduação. “O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação”, diz. “E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia.”
O CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.
Segundo o jornal O Globo, o CNPq declarou que só tem recursos para pagar as cerca de 80 mil bolsas ativas até o quinto dia útil de setembro (folha de agosto). Embora não tenha havido contingenciamento nessa rubrica específica, o orçamento aprovado para este ano foi deficitário, de R$ 784 milhões, o menor desde 2010 em valores nominais. A pasta da Ciência e Tecnologia tenta negociar solução com a equipe econômica para conseguir mais R$ 330 milhões até o fim do ano.
Gastos com pesquisas
O governo de Jair Bolsonaro declarou que haveria um financiamento excessivo em pesquisas de Humanas. Porém, pesquisas apontam que essa área consumiu somente 10,2% do orçamento do CNPq no ano passado para a pesquisa, incluindo bolsas e outros recursos de fomento, destinado à compra de materiais, manutenção de laboratórios, entre outros.
Estatísticas - De acordo com os dados do O Globo, cerca de 55% das 80 mil bolsas do CNPq são de iniciação científica, para graduandos e uma pequena parte voltada a alunos do ensino médio, que variam de R$ 100 a R$ 400. Mestrados e doutorados correspondem a 20% do total, com valores entre R$ 1.500 e R$ 2.590. Outros 20% dos incentivos são para a chamada bolsa de produtividade, destinada a pesquisadores de alto nível, que vai de R$ 1.100 a R$ 2.800. A pequena parcela restante está pulverizada em programas específicos de pós-doutorado e apoio técnico, cujo auxílio oscila de R$ 1.000 a R$ 6.500. Menos de 1% do total é concedido a pesquisadores no exterior, que recebem até US$ 2.300, segundo dados do CNPq.
As maiores fatias ficaram com as Ciências Exatas e da Terra (18,9%), Biológicas (17,29%) e Engenharias (15,51%). Ciências Sociais Aplicadas, por exemplo, representaram 5,3% dos investimentos; e Artes, Letras e Linguística, apenas 2,8%.
Onda de protestos
A União Nacional dos Estudantes (UNE), realizou do dia 7 de setembro uma manifestação contra o desmonte da educação pública promovido pelo governo Bolsonaro. Esta é a quarta grande manifestação do movimento estudantil contra os ataques à educação pública pelo governo Bolsonaro. As anteriores – ocorridas em 15 de maio, 30 de Maio e 13 de agosto – levaram milhões de estudantes, professores e outros trabalhadores às ruas.
