16/09/2019 às 13h41min - Atualizada em 16/09/2019 às 13h41min

Vamos falar sobre feminicídio

Entenda o cenário do homicídio cometido contra mulheres no Brasil

Beatriz Evaristo
https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2018/03/Dados-Sobre-Feminic%C3%ADdio-no-Brasil-.pdf
Arte: Beatriz Evaristo
 
O Brasil está no 5º lugar do ranking de homicídios contra mulheres. Todos os dias, o sexo feminino sofre algum tipo de violência, tais como, assédio, exploração sexual, estupro, violência psicológica, agressões.

Há diversas formas e intensidades, a violência de gênero ocorre corriqueiramente e está instaurado nos espaços públicos e privados, encontrando nos assassinatos a expressão mais grave.  

O feminicídio é a etapa final do processo de agressões. O Brasil vive em um cenário trágico quando o assunto é a violência de gênero. Segundo o Mapa da Violência 2015, o país atingiu uma taxa média de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres.  

Atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa está o Brasil, com índices que só crescem. O número de vítimas aumentou de 3.937, em 2003, para 4.762, em 2013. Sendo assim, totalizam o crescimento de 21% em uma década.

Feminicídio é o termo utilizado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão ao gênero. Mas nem todos os casos de morte contra mulheres são considerados feminicídios.

A lei Feminicídio, nº 13.104, foi promulgada no Brasil em 2015, pela ex-presidente Dilma Rousseff, que tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas altas.

Um crime só é considerado feminicídio quando for cometido contra uma vítima por ela ser do sexo feminino ou decorrentes de violências domésticas e familiares. Sendo assim, o feminicídio é a morte de mulheres derivadas de uma situação de humilhação ou dominação, sendo o autor conhecido ou não da vítima.

Em uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), diz que dentre os últimos casos de agressões, as mulheres ouvidas relataram que o agressor era alguém conhecido.

No ranking de agressores, elaborado pela pesquisa do Datafolha, em primeiro lugar estão os parceiros de relacionamento (23,8%) – cônjuges, namorados, companheiros -, em segundo lugar, os vizinhos (21,1%) e em terceiro, os ex-parceiros (15,2%).        





Criar uma lei que especifica a morte de vítimas do sexo feminino é uma maneira de sistematizar e evidenciar a violência contra mulheres. Abordar dessa forma é um esforço para que evite outros futuros crimes, além de ser uma forma de discussão sobre a violência machista.

Quebrar o silencio que envolve esses crimes é de extrema importância, já que os casos contabilizados são das mulheres que morreram e não procuraram ajuda, mas não o fizeram por terem receio de serem responsabilizadas e criticadas pelas agressões que sofrem.

Perguntar o que a mulher fez para provocar o agressor são formas de calar a vítima. Esse pensamento está presente até nas justificativas dos feminicidas. Eles geralmente justificam os atos declarando o amor ou culpando a vítima de ter feito algo que os provocou.

Falar sobre feminicídio é uma forma de mudar o pensamento social e tentar converter o quadro do Brasil, é ajudar as mulheres a não serem mais vítimas de tamanha crueldade.
 
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