08/07/2020 às 21h02min - Atualizada em 08/07/2020 às 20h48min

MULHERES NA POLÍTICA - A luta pela igualdade e representatividade de gênero

Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, de acordo com o Inter-Parliamentary

Luciana Cláudia Souza de Carvalho - Editado por Barbara Honorato
Reprodução do Site d.emtempo.com.br
Muitas conquistas foram obtidas pelas mulheres ao longo dos anos, dentre elas o direito ao voto e a maior participação na sociedade. No entanto, quando se trata de questões políticas, às mulheres ainda sofrem muitos preconceitos e são desprestigiadas por uma grande parcela da sociedade. Muitas ainda têm dificuldades de ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas.
Essa sub-representação feminina na política gera consequências que se refletem, principalmente, mas não unicamente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem às questões do ser mulher. Porém, existem divergências quanto o modo que essas consequências são percebidas.
De acordo com a vereadora Nilda Paula (PSD) uma das maiores dificuldades que a parlamentar encontrou durante sua candidatura foi a falta de apoio dos partidos. “Nunca nos foi destinado qualquer tipo de recurso para a campanha, apesar de haver um percentual destinado às mulheres. Apenas nos disponibilizavam material gráfico com a foto do majoritário (prefeito), o que muitas vezes atrapalhava a campanha”, relatou a vereadora.

Já a ex-deputada estadual Tête Santos, afirma que a primeira dificuldade que ela encontrou foi conseguir mostrar a sua capacidade para se eleger e depois de eleita, em fazer uma boa gestão. “A primeira dificuldade foi fazer com que as pessoas acreditassem que eu era capaz, primeiro em me eleger e segundo em fazer uma boa gestão. Lamentavelmente, somos minorias nos cargos eletivos, o que significa uma perda para a nação considerando o nosso potencial capaz de contribuir com avanços importantes”, disse Tête.

PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA

 Na história presidencial do Brasil, 1 mulher foi eleita como presidente no país, em 2010, a petista Dilma Rousseff que foi reeleita em 2014.  No Senado Federal, apenas 7 mulheres foram eleitas em 2018, mantendo o mesmo número de 2010. No congresso nacional, dos 513 deputados, apenas 77 são mulheres.

Já o Pará teve somente uma governadora no Estado, e dentre os atuais 35 vereadores da Câmara Municipal de Belém, 4 são mulheres. E, depois de eleitas, elas ainda se deparam com situações de assédio e preconceito, posto isso, preterindo a capacidade de legislar.

Conforme com o Inter-Parliamentary Union, uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. Esse cenário se observa em todas as esfera do poder do Estado. Desde as Câmaras dos Vereadores até o Senado Federal, essa taxa de representatividade ainda permanece muito baixa, mesmo em um cenário no qual 51% dos eleitores são mulheres.

Para tentar mudar esse cenário, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, em maio de 2018, a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Além disso, decidiram que esses recursos deveriam ser usados exclusivamente com às candidatas, vetando a possibilidade de financiar candidaturas masculinas. Para os magistrados, a medida evita o desvirtuamento do objetivo da implantação do sistema de cotas femininas. Além do mais, tramitam no Congresso, diferentes propostas sobre participação das mulheres na política, que incluem cotas de cadeiras no Legislativo e mudanças nas estruturas partidárias.
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