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09/07/2020 às 15h46min - Atualizada em 09/07/2020 às 15h35min

Pagamentos pelo WhatsApp serão aprovados pelo BC se houver competitividade e proteção de dados

Segundo Roberto Campo Neto, a ferramenta foi suspensa para que possa ser regulada com o arranjo proposto pela empresa que o BC considera adequada.

Héricson Furtado - Edição: Manoel Paulo
Foto: Divulgação/WhatsApp
Na última quinta-feira (2) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que os pagamentos pelo Whatsapp serão aprovados pela autarquia assim que for comprovado que o arranjo proposto pela empresa é competitivo e tem a proteção de dados na forma que o BC considera adequada.
 
Ao se pronunciar em um evento promovido pelo jornal Correio Braziliense, Campos Neto disse que o entendimento da autoridade monetária é que um arranjo que começa com 120 milhões de usuários — base do Whatsapp no país — não é pequeno e, portanto, precisa passar pelo mesmo crivo que outros arranjos, estando disposto a autorizar “seguindo o mesmo trilho dos outros.”
 
Função de pagamentos pelo aplicativo está suspensa

A princípio, o Brasil foi o primeiro país a receber o recurso. No dia 15 de Junho a função do aplicativo estava disponível, onde era possível que as pessoas enviassem e recebessem dinheiro de conhecidos e efetuar pagamentos de produtos/serviço usando cartões cadastrados no Facebook Pay.
 
Portanto, a função foi suspensa pelo BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em caso de descumprimento a empresa deveria pagar multa diária de R$ 500 mil. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato", informou o BC em nota.
 
O BC determinou que as bandeiras de cartão Visa e Mastercard, parceiras do aplicativo, suspendessem o serviço até que se verificasse os riscos, garantindo uma adequadação do  Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se pronunciou e optou por retirar a medida cautelar para a criação do sistema de pagamentos lançado pelo WhatsApp, mas o orgão de defesa afirmou que continuará com as investigações em relação à parceria.
 
Em nota, o WhatsApp justificou que a iniciativa é "muito importante durante esse período crítico de pandemia e ajudará na recuperação de pequenos negócios", além de apontar que o objetivo é fornecer pagamentos digitais para todos os usuários do mensageiro no Brasil, com um modelo aberto e trabalhando com parceiros locais e o Banco Central." "O BC expressou sua intenção de encontrar um caminho com a Visa e a Mastercard para que o serviço prossiga, além de envolver outras autoridades para resolver quaisquer dúvidas pendentes", disse Will Cathcart, chefe do WhatsApp.
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