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09/07/2020 às 15h53min - Atualizada em 09/07/2020 às 15h12min

O Governo do Rio de Janeiro e um possível processo de impeachment

Wilson Witzel é alvo de investigações da PF

Por Ynara Mattos - Lab dicas jornalismo
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Carlos Magno
 
Wilson Witzel (PSC) governador do estado do Rio de Janeiro está sendo alvo de investigação da operação placebo, cujo o resultado pode gerar um processo de impeachment. A operação visa apurar indícios de desvios de recursos públicos, durante a situação de emergência pela pandemia, causada pelo coronavírus. 

Durante o período de isolamento social que o estado enfrenta, foram propostas a criação de nove hospitais de campanha para atender as vítimas da Covid, acreditando que os já existentes não suportariam o pico da doença e a explosão de casos que surgiriam. Mas até o momento apenas quatro estão em funcionamento: Rio centro, Lagoa Barra, Parque dos atletas e Maracanã. Foram gastos R$256 milhões de um total R$770 milhões destinados a saúde. 

O deputado Luiz Paulo (PSDB) e a deputada Lucinha (PSDB) entraram com um pedido de impeachment contra o governador do Rio e listaram as suspeitas entre elas o superfaturamento na compra de respiradores, a construção dos hospitais de campanha e responsabilidade fiscal. 

Segundo o advogado entrevistado o impeachment precisa estar fundamentado na lei 1.079/1950, que prevê os crimes de responsabilidades passíveis de perda de mandato, tais como dos crimes contra a probidade na administração (ART.9), são eles: proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo. (ART.10) são crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária: 2 - exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento. E alguns outros crimes também podem ser alegados para justificar o impeachment.  O governador pode ainda ingressar com um mandato de segurança, com base no princípio da presunção de inocência, na tentativa de anular tal processo.

Se o mesmo for confirmado o estado será afetado principalmente em sua economia, pois todas as forças governamentais estariam voltadas para a defesa do mesmo. 
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