Os desafios do MEC aos olhos do Senador Flávio Arns

Segundo o senador a pasta vem sido tratada como ideologia partidária

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após a saída do ministro Abraham Weintraub do Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro chegou a escolher um substituto, trata-se do economista Carlos Alberto Decotelli da Silva. Por conta de incoerências no currículo apresentado, Dacotelli desistiu do cargo e pediu demissão após cinco dias à frente do ministério.

A segunda opção de Bolsonaro era Renato Feder, atual Secretário da Educação do Paraná, que já havia sido sondado antes da nomeação de Dacotelli. Feder recusou o convite feito pelo presidente para assumir o MEC, em sua página no Facebook, o secretário afirmou que recebeu o convite através de uma ligação do presidente na última quinta-feira (2). Feder afirmou ainda que ficou honrado com o convite que, segundo ele “coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da educação do Paraná”. Ao final da mensagem, o secretário agradeceu pelo convite, mas o rejeita.

A assessoria da SEED – PR foi procurada, porém até o fechamento dessa matéria, não respondeu o contato da reportagem.
Para o cientista político Paulo de Moura, o convite rejeitado se deu por conta de um jogo de pressões cruzadas e interesses em conflito em torno do MEC, especialmente após a aproximação do presidente com os partidos do centrão.
O senador Flávio Arns ocupou o cargo de diretor de educação especial do Paraná de 1983 até 1990. Foi também secretário da educação de abril de 2011 a janeiro de 2014. Para o senador, o convite feito pelo presidente ao atual secretário, aconteceu em um cenário de debates ideológicos e pressões de diversas correntes que apóiam o atual governo. Arns disse ainda que não é possível afirmar que o convite tenha sido feito por questões técnicas ou pelo reconhecimento da qualidade da educação do Paraná.

Segundo Flávio Arns, a pasta é a mais importante para o desenvolvimento do país. “O MEC tem se tornado alvo de disputas ideológicas, o que considero totalmente inadequado”. Ao ser questionado sobre os principais desafios que o futuro ministro terá, o senador lista três grandes dificuldades:

FUNDEB
Estabelecimento permanente, sob bases de financiamento mais “robustas por parte da união”. Segundo o senador, esse é um debate que já está acontecendo no Congresso.

No senado, está sendo feita a relatoria de uma das propostas de renovação que está em tramitação no Legislativo. “O executivo não entrou nessa agenda, o que torna esse desafio uma pendência da máxima urgência para o novo ministro, uma vez que o Fundeb atual expira em dezembro e corremos o risco de iniciar o ano de 2021 sem o principal fundo que financia a educação básica brasileira” completa o senador.

ENEM
Outro desafio é a realização do ENEM, “em igualdade de condições para todos os alunos”. Grande parte dos alunos não está tendo acesso às aulas televisionadas e segundo o senador, especialmente aqueles da rede pública de ensino. “Não falo aqui de meramente adiar-se o ENEM até o término da pandemia, mas sim de um adiamento que assegure a completude do ano letivo de 2020 em seu conteúdo. O risco que corremos, caso esse desafio seja considerado como o adiamento das provas, é o da exclusão dos alunos que não tiveram acesso eficaz às aulas à distância”.

Vale lembrar que as provas do Enem 2020 devem acontecer em janeiro e fevereiro de 2021, conforme anunciou o Ministério da Educação na última quarta-feira (8).

RETOMADA DO ANO LETIVO
Além dos desafios citados anteriormente, o parlamentar destacou a urgente e necessária discussão que deve ser conduzida pelo MEC em relação à retomada do ano letivo. “O ministério da Educação deve coordenar a definição de protocolos e critérios para uma volta segura às escolas” Arns disse que essa discussão deve levar em conta a eficiência pedagógica do ano letivo de 2020 e deve também ser considerado o cumprimento da carga-horária obrigatória para não comprometer a qualidade do aprendizado.

Sem citar nomes, Arns disse que a vaga de Ministro deve ser ocupada por algum “conhecedor da área”, com experiência em gestão pública e visão de futuro. “Alguém que pratique a política do saber ouvir na busca por soluções” e ainda afirma que o novo ministro precisa enxergar a educação como um sistema harmônico operado pela União. O presidente Jair Messias Bolsonaro nomeou Milton Ribeiro como novo Ministro da Educação na edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (10). Ribeiro é Doutor em Educação, mestre em direito, graduado em Teologia e Direito.

Ao finalizar, o senador faz uma análise sobre a educação do Brasil, trata-se da sua desconsideração como política de Estado. “Nos últimos dez anos, houve quatro presidentes da república e 11 ministros da educação. Isso dá, em média, menos de um ano para cada ministro” Flávio Arns afirma que a educação deve ser tratada à parte da ideologia partidária e que sua condução deve ser técnica, estruturada e qualificada para que traga resultados bons e ‘perenes’ para o país.