O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a votação do parecer da reforma da Previdência iniciada na manhã desta quarta-feira (17) e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência.
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da proposta, deve se reunir com parlamentares e líderes dos partidos para analisar eventuais mudanças em seu parecer. Foram apresentados 13 votos em separado, em contraponto ao parecer apresentado no último dia 9.
Freitas seguiu entendimento do presidente da CCJ, de que ao colegiado cabe avaliar a compatibilidade do texto com a Constituição e que a análise do mérito deve ser feita depois por uma comissão especial. Ele recomendou à CCJ a aprovação da proposta.
Quebra-cabeça Vários integrantes da CCJ contestam o parecer e questionam pontos da reforma que podem ser considerados inconstitucionais ou então estão desvinculados da Previdência Social – como o fim do abono salarial para quem ganha mais de um salário mínimo e o fim da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem se aposenta e continua no emprego.
A decisão de adiar a votação e retomar as discussões foi tomada após Francischini suspender a reunião. Até aquele momento, deputados contrários à reforma conseguiam adiar o andamento dos trabalhos por mais de uma hora e nove minutos, valendo-se de dispositivos do Regimento Interno. Na véspera, estratégia semelhante estendeu os debates por mais de 12 horas.
Assista a sessão de tentativa de votação da análise da reforma da Previdência na CCJ, na última quarta-feira (17):
Paulo Guedes Na noite de quarta-feira (17), o ministro Paulo Guedes participou de entrevista na GloboNews. Durante uma hora e meia, o ministro falou de diversos pontos da economia brasileira, como a dificuldade do projeto da reforma da Previdência na CCJ.
O ministro defendeu o regime de capitalização, por criar uma “poupança interna e forte”. Perguntado sobre as resistências a esse tipo de programa, Guedes afirmou que há dois tipos, “a ignorância e a extração de apoio político”.
Paulo Guedes confirmou, durante a entrevista, que já pensa numa possível reforma Tributária para depois da aprovação da reforma da Previdência- criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, que não será uma CPMF e substituirá todos os outros impostos.
No fim, o ministro ainda teve um minuto para contar uma história recente. Paulo Guedes contou que ao atender uma ligação importante, na casa do também economista Armínio Fraga, se afogou num lago, mas não largou o telefone e os livros que segurava, pois a reforma da Previdência é o foco dele. “Isso é para vocês verem as dificuldades de fazer a reforma. Como é difícil”, concluiu.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
