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15/07/2020 às 13h40min - Atualizada em 15/07/2020 às 13h26min

Governo americano revoga lei que obrigava retorno de estudantes a seus países de origem

Estados Unidos haviam assinado decreto que anularia visto de estrangeiros que estivessem tendo aulas somente à distância

Melissa Costa - Alexandra Machado
Foto: depositphotos
Devido à pandemia do novo coronavírus, escolas e faculdades de todo o mundo adaptaram seus cursos presenciais para o modelo online, como é o caso dos Estados Unidos - país mais afetado pela doença, com mais de três milhões de casos - entretanto, o modelo colocava em risco a expulsão de estudantes estrangeiros. Segundo o governo dos Estados Unidos, quase 1,1 milhões de pessoas seriam afetadas, entre elas, aproximadamente 16 mil brasileiros.
No último dia 6 de julho, o governo americano havia assinado um decreto que anularia o visto F1, (para quem estuda inglês, extensivo da língua ou qualquer outro curso em uma universidade), de estudantes estrangeiros que estivessem tendo somente aulas à distância. Na época, o governo dizia acreditar que não era preciso a permanência destes no país, já que aulas nesse molde poderiam ser vistas de qualquer lugar do mundo.
"Caso estudantes se vejam nessa situação, eles devem deixar o país ou tomar medidas alternativas para manter o status de não imigrante”, informou o comunicado do Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA.

Para driblar a medida, alunos afetados deveriam transferir a matrícula para instituições de ensino que voltariam a ter aulas presenciais no próximo semestre. Vale lembrar que o ano letivo dos Estados Unidos é diferente do Brasil. A volta às aulas no país aconteceria normalmente em setembro, porém, muitas universidades já anunciaram que o ensino presencial só ocorrerá em 2021.

Lawrence Bacow, presidente da Universidade de Harvard, chamou a medida de Trump de cruel e declarou “Parece que foi projetada propositalmente para pressionar as faculdades e universidades a abrirem suas salas de aula no campus nesse outono, sem levar em conta preocupações com a saúde e segurança de estudantes, professores e outros”.
A instituição reporta que atualmente estudam cinco mil alunos estrangeiros de 142 países diferentes no campus. Por conta disso, Harvard juntamente de outras 59 universidades, anunciaram dois dias depois da medida que entrariam com uma ação na justiça. Durante audiência, que durou menos de quatro minutos, nesta terça-feira (14), no Tribunal Federal de Boston, o governo revogou a medida. A decisão ocorreu após acordo entre as partes envolvidas.
A juíza responsável pelo caso, Allison Burroughs, informou que manterá em aberto a ação caso alguma das partes resolva entrar com novos elementos.

Essa não foi a primeira medida que Donald Trump tomou contra estrangeiros durante a pandemia. Mês passado, o presidente anunciou que suspenderia novos vistos para intercambistas até o final do ano. Em contrapartida, diferente do que vêm fazendo os Estados Unidos, o Canadá tem ajudado os estrangeiros, principalmente facilitando a emissão de vistos para estudantes.
O ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, Marco Mendicino, afirmou em 15 de maio a importância dos estrangeiros para o país no pós-pandemia. "Imigração é fundamentalmente sobre pessoas juntando-se para construir um país mais forte (...) É vitalmente importante que continuemos a imigrar hoje com ordem e segurança, de um forma que leve ao futuro que acreditamos será sustentado pela imigração, como foi no passado”.

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