Foto retirada do banco de imagens FreepikA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL 1562/20), para tornar obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos para amenizar a propagação do vírus. O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou (Lei 14.019/20) para o uso das máscaras em espaços públicos. No entanto vetou o uso em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, entidades de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas." de acordo com a publicação do Diário Oficial da União.
Na manhã da última segunda-feira (6/7) Jair Bolsonaro ampliou vetos a presídios e desobriga estabelecimentos determinar um número máximo de pessoas ao mesmo tempo, bem como fixar cartazes informativos sobre o uso adequado das máscaras de proteção. Cabe ao Congresso Nacional acatar ou não os vetos.
Parlamentares de vários partidos já se manifestaram contra, entre eles o relator do projeto de lei, deputado Gil Cutrim (PDT-MA) comentou com indignação em perfil na rede social Twitter que foi realizado um “estudo aprofundado para regulamentar, da melhor maneira, a obrigatoriedade do uso da máscara em todo país. O presidente vetou partes importantes da utilização em locais públicos e tirou a obrigação do poder público em fornecer máscaras à população vulnerável, mas poderão multar essas pessoas se descumprirem a lei! É inacreditável”.
Governo justificou os vetos em “demais locais fechados como possível violação de domicílio”. Bolsonaro afirmou que o descumprimento da obrigação prevista no artigo acarretará a imposição de multa definida e regulamentada pelos entes federados. Ainda não há data prevista para análise dos vetos no Congresso nacional.
A flexibilização dos uso de máscaras gerou críticas negativas. O servidor público Nilton Silva, 34 anos, opina sobre governo de Bolsonaro: “não se importa com ninguém além de seus próprios eleitores. Claramente, sua influência é um dos grandes combustíveis para o crescimento da pandemia”, complementa.
Na visão do aposentado Matosinhos Andrade, 59, não é novidade sobre a flexibilização do uso das máscaras. “Quem decide, em cada Estado da Federação é o Governador ou Prefeito. Ele (o presidente) vai sempre fazer alguma coisa para negar a existência da pandemia e reforçar o uso da Hidroxicloroquina e Azitromicina”, conta.
O especialista em Relações Internacionais Carlos Eduardo Vidigal comentou que independente das flexibilizações do uso de máscara as medidas de Bolsonaro é “amplamente conhecido nos demais países que, mais uma vez, lamentam que o Presidente brasileiro crie, constantemente, embaraços e confusões em uma área que exige clareza e objetividade”.
Quanto a política interna Carlos afirma que “o desgaste maior do patrimônio político do presidente já tenha ocorrido e que, nas eleições municipais deste ano teremos a oportunidade para uma análise pautada em números”.
Em pesquisa realizada pela doutoranda em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB), Jéssica Farias constatou que há grupos mais propícios a descumprirem a quarentena. “Pessoas que têm mais dificuldade de lidar com cenários de incerteza, pessoas de baixa renda, desempregados e estudantes. Isso tem relação com estabilidade financeira, não é todo mundo que consegue se sustentar, então elas precisam sair para ganhar renda”, explica.
A psicóloga afirma que a variável de maior peso no descumprimento é o fator de influência tanto de pessoas próximas quanto de autoridades políticas. “Indivíduos com posicionamento de direita tendem a furar o isolamento, provavelmente pela influência do governo federal. Se as autoridades tivessem uma posição diferente, talvez o cenário seria outro”, aponta.
A influência social também apresenta fator para a queda no isolamento. “Ver pessoas próximas saírem de casa e não terem tantas consequências acaba compelindo para que outras pessoas saiam de casa. Entre os fatores de necessidade de contato com os amigos e familiares”, afirma a psicóloga.
