16/07/2020 às 17h37min - Atualizada em 16/07/2020 às 17h31min
Juiz aponta fraude na transferência de Davó do Guarani ao Corinthians
A transação entre os clubes paulistas virou imbróglio judicial, e juiz pede investigação mais aprofundada do caso
Anna Voloch - Editado por Paulo Octávio
Matheus Davó foi apresentado no início do ano pelo Corinthians e treina com a equipe. (Foto: Reprodução/Rodrigo Gazzanel/Meu Timão) O juiz Francisco José Blanco Magdalena, da 9ª Vara Cível de Campinas, apontou em sentença que houve fraude na venda do atacante Matheus Davó do Guarani para o Corinthians. A decisão foi tomada no dia 1º de julho e publicada em sentença no último dia 8, com pedido de investigação do caso para apurar se houve de fato a prática de ilícitos fiscais.
A resolução diz respeito a um processo da RDRN Participações e Empreendimentos LTDA contra o clube campineiro. Os direitos de Davó já haviam sido penhorados através desse mesmo processo como garantia de uma dívida do clube de 35 mil reais com a empresa. O imbróglio judicial começou em março quando a RDRN solicitou a documentação da venda do jogador, alegando que o processo não foi realizado de forma legítima.
De acordo com o despacho divulgado pelo site Só Dérbi, foi afirmado que alguns pontos da transação foram irregulares, o que tornaria nula a compra do atleta. Segundo o magistrado, o pagamento da multa rescisória de Davó teria sido feito para uma conta terceira, a do “Sócio Campeão GFC Serviços Administrativos Eireli", e não ao Guarani. Dessa forma, o juiz entendeu que o depósito ter sido feito na conta de terceiros foi um ato ilegal.
“O pagamento da ‘rescisão’ desse atleta não se deu em conta mantida pelo Guarani, mas em conta pertencente à empresa “Sócio Campeão GFC Serviços Aministrativos Eireli”, fato bastante incomum e curioso, mesmo porque tal empresa não pode receber valores oriundos da negociação de atletas, por vedação técnica da CBF, cuja intenção, ao que parece, foi desviar o dinheiro para evitar a prestação de contas perante o Conselho Fiscal e Deliberativo do clube”, declarou na sentença.
Além disso, Magdalena ainda relatou que o atacante foi liberado pelo ex-presidente do Guarani, Palmeron Mendes Filho, após ele ter sido afastado do cargo e de suas funções, o que ocorreu em 26 de agosto de 2019. O negócio teria sido fechado em setembro do mesmo ano. A respeito das acusações, o presidente do Conselho Deliberativo do Bugre, Marcelo Galli, não vê a ocorrência de fraude. Segundo ele, o atleta foi liberado pelo clube antes da renúncia oficial do ex-presidente. Ademais, o jogador não pertencia mais ao Guarani quando o contrato foi assinado com o Corinthians. “É entrar com um recurso, porque não é uma decisão final do processo, mas sim uma decisão interlocutória", destacou Galli ao GloboEsporte.com.
O Corinthians alegou em nota que “a ação citada, cuja decisão foi proferida em primeira instância, tem como réu o Guarani e está sujeita a série de recursos dentro do processo legal. O departamento jurídico do Corinthians, a quem o atleta se apresentou livre de obrigações contratuais, acompanhará o caso e suas eventuais implicações”. Entretanto, o juiz pontuou na sentença que o clube tinha ciência de que os direitos de Davó estavam penhorados e mesmo assim seguiu com a transação.
“Assim, afastada a boa-fé do adquirente e verificado que a contratação do atleta ocorreu após a penhora dos direitos econômicos, cuja ‘rescisão’ foi capaz de reduzir o devedor à insolvência, RECONHEÇO a fraude à execução para declarar ineficaz, com relação à exequente, a ‘rescisão’ e posterior contratação do atleta ‘Matheus Alvarenga de Oliveira (Davó)’.”
O Guarani, por sua vez, pronunciou-se através de nota enviada pela assessoria de imprensa: “O Departamento Jurídico do Guarani Futebol Clube ainda não foi notificado sobre a decisão e somente poderá se manifestar nos autos do processo. O Conselho de Administração destaca porém que todos os demais Órgãos internos (Conselhos Deliberativo e Fiscal) acompanham o processo cumprindo todo o rito estatutário.”
Matheus Davó foi oficialmente apresentado pelo Corinthians em janeiro de 2020, após ser liberado do Bugre por 800 mil reais, pagos pelos empresários do atleta. O atacante é agenciado pela Elenko Sports, de Fernando Garcia. Além da multa, o Timão ainda desembolsou dois milhões de reais, divididos em cinco parcelas, pela aquisição de 60% dos direitos econômicos do jogador. Davó jogou apenas dois jogos em 2020 com o técnico Tiago Nunes e vem tendo sua contratação questionada pelos torcedores.
