Pistolas cedidas pela PRF - Foto/Reprodução: Marco Antonio Rezende / Prefeitura do RioA Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma doação de 150 pistolas para a Guarda Municipal (GM) na primeira semana de julho. Estavam presentes na cerimônia o prefeito Marcelo Crivella, e o Senador Flávio Bolsonaro, "momento histórico", disse ele na aquisição. O convênio entre a PRF e GM prevê a realização de treinamentos e a troca entre as instituições. “Há estrutura para treinamento, com troca de experiência entre a GM e a PRF”, afirmou o prefeito Marcelo Crivella.
A Lei Orgânica do município veda a utilização de armas de fogo por agentes da Guarda Municipal. O profissional da área, e graduando em Segurança Pública, Adriano Dutra, revela que há um projeto de lei que prevê o uso de armas de fogo por agentes da Guarda Municipal. "O Projeto De Emenda à Lei Orgânica nº 23/2018 tem a finalidade de tornar mais eficiente o trabalho desenvolvido pela Instituição Guarda Municipal, através da instrumentalização dos seus servidores, uma vez que os números da violência no Brasil são alarmantes, sobretudo, na capital do nosso Estado, que inclusive passou por uma Intervenção Federal na área de Segurança Pública em 2018. No entanto a votação foi adiada por falta de quórum", explica.
Lagoa Rodrigo de Freitas
O profissional de Segurança Pública Adriano Dutra afirma que não é correto dizer que armar a Guarda Municipal irá criar uma nova polícia, pois os agentes da GM possuem poder de polícia conforme descrito no Artigo 78 do Código Tributário Nacional. Um estudo feito pelo professor e pesquisador Paulo Arvate, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que cidades que possuem Guarda Municipal armada tiveram redução de 63% nos índices de homicídios e criminalidade.
Ainda conforme Adriano Dutra, a parceria entre a PRF e a GM é um grande avanço, pois prevê o uso de armas de fogo em dois turnos. Em questão de exemplo, ele cita sobre o aumento de roubos na Lagoa Rodrigo de Freitas, tornando o local de passeio, cada vez mais perigoso. “A responsabilidade de proteção deste bem municipal é dos agentes da Guarda Municipal, que nada podem fazer estando apenas com bastão na mão, e o meliante portando uma arma de fogo.” revela.
“O maior beneficiado com o armamento da guarda municipal é o cidadão carioca, que verá no dia a dia o resultado dessa conquista para a cidade.” explica Adriano Dutra, que além da diminuição de roubo a pedestres, prevenção ao vandalismo e a degradação dos espaços públicos, o patrulhamento preventivo prevê inibir outros crimes. “Sem dúvida a guarda municipal estará preparada e capacitada para prestar um serviço de excelência a população carioca.” finaliza o profissional.
Editora-chefe: Lavínia Carvalho.
