Hemocentros de todo Brasil registraram queda nos estoques devido ao período de quarentena, o número de doadores diminuiu por medo de se contaminar com o COVID-19. Isso foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerasse inconstitucional as normas adotadas pelo Ministério da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde excluir o termo “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes 12 meses antecedentes".
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 com argumento de que a Anvisa e o Ministério da saúde consideravam o perfil de homens homossexuais com vida sexual ativa à possibilidade de contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Mas restrição a um grupo específico configura preconceito, pois o risco em contrair uma DST advém de um comportamento sexual e não da orientação sexual de alguém disposto a doar sangue.
De acordo com a ONG All Out, estima-se que a quantidade de sangue, desperdiçada por preconceito, é quase 19 milhões de litros por ano. Agora homens que fazem parte da comunidade LGBT+ podem ajudar a abastecer os hemocentros e salvar vidas com o plasma sanguíneo, um dos tratamentos para quem está em estado grave pelo coronavírus.
O universitário Guilherme D'Andréa, 23 anos, sentiu na pele a vontade de doar e não poder. “Em 2018 eu tentei doar, mas fui descartado na primeira pergunta se eu tive relação sexual nos últimos 6 meses. Eu quis mentir, mas não poderia mentir sobre quem eu sou. Isso doeu tanto que chorei muito no meu quarto”,conta.
Guilherme comenta sobre a decisão do STF, “foi tardia, mas extremamente necessária porque isso gera uma discussão global. Pessoas homossexuais que não podem doar sangue pela simples condição sexual só reforça o preconceito”. Ele ainda completa: “se sou saudável posso ser doador como qualquer outro. Nós da comunidade LGBT só exigimos respeito”.
Com o direito garantido Guilherme pretende ser doador. “Acho que muitos LGBTs vão se sentir mais confiantes e inclusos na sociedade”, afirma.
A publicitária Ludymilla Santiago, 37 anos, comenta: “tentei há muito tempo, onde essas discussões não eram nem feitas. Não sei explicar se não pude virar doadora por conta de preconceito, mas quando entendi que fazia parte de uma parcela da população que era restrita, confesso que nunca mais fui atrás”.
Saiba mais
Na década de 70 e 80 os Estados Unidos, Haiti e África registraram os primeiros casos pela Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, conhecida popularmente como AIDS, segundo o Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o órgão, os homossexuais e usuários de drogas injetáveis eram considerados grupos de risco pela alta contaminação.
Com o avanço da ciência e maior clareza sobre a doença essa restrição não faz sentido, é o que diz o médico Drauzio Varella em canal da plataforma de vídeo YouTube. “Quando não havia o teste, o simples fato de ser homossexual colocava a pessoa em suspeita para doar sangue porque na época os relatos eram maiores entre eles. Essa restrição perdeu o sentido porque já se tem testes e qualquer pessoa está sujeito a carregar vírus”.
Doação de sangue pelo mundo
Itália, Espanha, Peru e Espanha não têm políticas de diferimento para homens que fazem sexo com homens. A doação é permitida se o doador não tiver tido um encontro sexual arriscado, mas não dependendo da orientação sexual do doador. As restrições para homossexuais no Reino Unido foram totalmente revogada em 2011.
Também pelas razões da pandemia do Covid-19 os Estados Unidos mudou a política de restrição para três meses o tempo de abstinência sexual. E Irlanda do Norte reduziu a restrição de 12 meses para 30 dias.
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