14/08/2020 às 18h32min - Atualizada em 14/08/2020 às 18h14min

Alienação Parental é Crime e pode levar a perda da guarda do menor

Em tempos de pandemia do coronavírus, o número de casos nacionais de alienação parental teve um grande aumento, devido ao excesso de convivência ocasionada pela quarentena

Por Ynara Mattos - Editado por Camilla Soares
Doutor Jackson Lucena (Advogado e Especialista em Direito Cível). Doutora Carmem Bosquê (Advogada e fundadora da Bosquê advocacia). Fernanda Caielli (Psicológa e Sócia fundadora do instituto Connecta).

Número de divórcios no Brasil cresce 75% em cinco anos e cerca de 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, aponta Instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE). O momento da separação, do divórcio é extremamente complexo, doloroso, desgastante e difícil de lidar na maioria dos casos, principalmente quando se há filhos frutos dessa mesma relação e união. Quando o término não é amigável isso pode gerar certas consequências futuras para as crianças, onde um dos genitores podem usar seus filhos como "Arma" para atingir o outro, causando assim a chamada "Alienação Parental". 

 

O que é e quais as consequências jurídicas da Alienação Parental ?

 

O especialista em direito cível, Jackson Lucena, explica que alienação parental é: "Quando o detentor da guarda de um menor realiza uma campanha de difamação do outro possuidor da guarda e/ou do seu grupo familiar, ou seja é interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores para que repudie o outro detentor da guarda". Muitas vezes causada por ciúmes ou até mesmo pelo sentimento de perda. 

 

O especialista acrescenta que as penalidades para quem pratica a alienação parental vai desde medidas leves, como uma advertência, alternância da guarda ou multa, até mais graves como: perda da guarda e responsabilização criminal quando esta chega ao ponto de violência psicológica contra o menor. 

 

Em 2018, a lei n 13.431 entrou em vigor e passou a considerar que, quando a alienação parental ocorre na forma de violência psicológica, o alienador responderá criminalmente podendo sofrer desde medidas protetivas até prisão.

Uma curiosidade, nestes tempos de Pandemia do Covid-19, o excesso de convivência em razão da quarentena já resultou em um aumento no número nacional de casos de alienação parental e as soluções se deram através da suspensão da guarda do alienador e da intensificação do convívio virtual monitorando, por meio de app como WhatsApp, Skype, zoom e etc. Afirma Doutor Jackson.

 

Segundo a Doutora Carmem Bosquê, fundadora da Bosquê advocacia o juiz pode analisar todo e qualquer tipos de provas para configurar um possível crime de alienação parental. Tais como: Mensagens de WhatsApp, áudios, vídeos, troca de emails, e até mesmo estudo psicológico e/ou bioposicossocial, que é realizado no curso do processo judicial por equipes de especialistas que ouvem os genitores e a criança ou o adolescente vítimas de alienação parental. 

 

Consequências psicológicas da Alienação Parental

 

A Síndrome da Alienação Parental é um transtorno e uma grave situação que pode ocorrer normalmente após uma separação, ou algum tempo depois, acontece quando, o filho do casal é programado por um de seus genitores para “odiar”, sem qualquer justificativa, o outro genitor.


A Doutora Fernanda Caielli, Psicológa e sócia-fundadora do Instituto Connecta descreve que esse comportamento seria “introduzido” geralmente pelo parente que tem a guarda da criança e desencadeia uma série de outros comportamentos e sintomas.


Independente de uma nomenclatura, que estaria relacionada a uma patologia existe uma série de sintomas que merecem atenção. Geralmente é necessário uma avaliação  psicológica e até de uma equipe multidisciplinar. Quando se identifica a Síndrome de Alienação Parental percebe-se a “família doente”. A terapia psicológica se faz necessária não só para as crianças/adolescente, mas para o alienador também.

 

A Doutora explica ainda que "Cada pessoa é única e pode reagir e ter consequências de forma peculiar, no entanto uma quebra nos vínculos familiares, como a separação ou o divórcio traz consequências ligadas a formação de vínculos e da própria personalidade.


Alguns exemplos percebidos mais comumente são: A criança/adolescente pode isolar-se e posteriormente apresentar dificuldade de relacionamento e de formar vínculos. Também pode ter dificuldade na construção de sua identidade, de sua autoestima e afetividade e também da autoconfiança". 

 

Portanto, então se for comprovada a alienação parental por parte de um dos genitores, o mesmo pode correr o risco de perder a guardar e o poder sobre a criança e/ou adolescente. E responder pelo crime segundo a lei 13.431.

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