Ynara Mattos A educação é o nosso passaporte para o futuro, pois o amanhã pertence às pessoas que se preparam hoje. - Malcolm X (19.05.1925 - 21.05.1965)
Na última semana, uma campanha de defesa aos livros foi criada redes sociais, utilizando a hastag #DefendaOLivro, após o ministério da economia sugerir uma nova taxa tributária de 12% nas vendas dos livros, acabando com a isenção de contribuição para os livros. Isso dificulta o acesso dos indivíduos de baixa renda aos livros.
Um baixo-assinado foi criado, compartilhando o link na internet para que todos interessados pudessem participar da camapanha e manifestar seu apoio aos livros por meio de suas assinaturas.
A Reforma na visão das editoras
Com a aprovação da reforma, as editoras serão automaticamente afetadas.
Maurício sita, presidente da literare books international, diz que: Sob o ponto de vista do mercado editorial, o que está sendo ventilado não tem nenhum aspecto positivo. Acho até um tanto difícil que ocorra a taxação sobre os livros, pois há uma imunidade prevista na constituição. A pandemia impactou muito o varejo dos livros, mas editoras estão se reinventando e não irão sucumbir diante dessas novas e inesperadas dificuldades. Temos a criatividade e disposição para superar essa fase difícil.
Sobre a venda dos livros Maurício acredita que em algum momento, os idealizadores da reforma irão perceber a gravidadeda da situação e respeitarão o que foi previsto pelos constituintes ao estabelecerem imunidade para o papel de imprensa e para as publicações.
"Todos sabemos que, infelizmente, tudo acaba sendo pago pelos consumidores. Se taxarem os livros, isso será repassado para os preços, e logo os livros ficarão mais caros. Não sou pessimista a ponto de achar que os livros virariam artigos de luxo, pois qualquer taxação teria pouco impacto nos preços de venda. No entanto, é óbvio que, quanto mais caro o proço unitário, mais difícil será para os consumidores. Sabemos que o brasileiro lê pouco, e é razoável imaginar que, quanto mais caros forem os livros, menos compradores teremos", relata Maurício.
Carol Magalhães, editora e idealizadora da Quintal Edições, declara que a imunidade tributária dos livros democratiza o conhecimento e assegura a livre difusão do saber. "Se tornamos o livro inacessíveis, estaremo impedindo que as classes desfavorecidas desfrutem do conhecimento e se eduquem. Não é possível pensar na educação do país sem favorecer a leitura. O Brasil possui um número menor de leitores em comparação a outros países. Essa reforma irá contribuir para uma queda ainda maior nesse número. Livros mais caros e menos diversidades de publicações, todas as consequências dessa taxação serão obstáculos para promover a leitura", afirma Carol.
O Brasil não tem a tradição da leitura, e com o aumento dos valores dos livros, a venda se tornará ainda mais difícil, afastando o público interessado que não tem condições financeiras. Carol diz ainda que: "No caso de pequenas editoras, isso pode até inviabilizar a sua continuidade. Com menos casas editoriais voltadas a pequenos nichos, minorias e projetos independentes, a diversidade de publicações será reduzida".
A Reforma na Visão dos Leitores
Danilo Pereira, Empresário em Campinas - SP e leitor assíduo, diz que, devido à quarentena ocasionada pela pandemia do coronavírus, seu hábito de leitura foi positivamente influenciado e passou a comprar cerca de dois a três livros por mês, lendo em média de 15 livros por ano.
Danilo desabafa, dizendo: "Sou totalmente contra essa tributação descabida. Trata-se de um crime contra a cultura e a educação. É um tiro no pé até mesmo economicamente. A indústria editorial no Brasil é frágil e, às vezes, deficitária, e uma medida como essa certamente irá piorar a situação, levando as editoras pequenas e médias à falência e causando ainda mais desempregos".
Danilo acredita ainda que afetará diretamente nas vendas não só de livros, como também de HQ's, mangás e revistas. Automaticamente, seu interesse nas compras dos livros irá diminuir, pois embora goste muito de adquirir esses conteúdos, há um limite óbvio em seu orçamento. O empresário afirma ainda que não acredita em um impacto positivo na implantação desse tributo. O dinheiro dos impostos nunca volta na mesma proporção em melhorias na sociedade. Acredito que tudo não passa de um plano para inviabilizar o conhecimento e a cultura e, assim, abrir caminho ou facilitar os interesses políticos mais sujos.
Os livros são ferramentas utilizadas para a elevação da cultura e conhecimento. são extremamente fundamentais para a evolução e o aprimoramento de qualquer sociedade. Dificultar o acesso ou torná-lo inacessível não contribuirá em nada, pelo contrário, contribuirá apenas para elitizar o conhecimento. A pergunta que não quer calar é "Qual será o efeito que essa reforma tributária trará sobre a educação brasileira? Os livros têm a capacidade de fazer pessoas viajarem, sonharem sem sair do lugar ou do ambiente onde estão. Eles têm a capacidade de trazer esperança de um mundo melhor. São um tesouro, mas que esse tesouro não se torne escondido ou inalcançável para aqueles que o buscam".
