06/10/2020 às 10h33min - Atualizada em 06/10/2020 às 10h25min
A luta por inclusão social de pessoas com deficiência
Rafaela Moreira - Editado por Letícia Agata
SESPA (Secretária de Estado de saúde pública), Secretária Municipal de urbanismo, Dieese / PA, Presidente da Associação paraense de pessoas com deficiência Amaury de Souza Filho, Psicologa Maria Eloisa Antonino, Acessibiliade UFRJ,
Embora nosso país seja conhecido pela diversidade cultural de seus cidadãos, pessoas com deficiência lutam todos os dias por inclusão social. Segundo a psicóloga Maria Antonino, entende-se por inclusão social a soma de atividades com a participação de todos na sociedade. A pessoa identificada ’’com deficiência’’ precisa ser enxergada pela sociedade como um ser humano que tem direitos e obrigações como outro qualquer, sendo essa a ideia essencial da inclusão social.
A lei nº 13.146. de 06 de julho de 2015, que institui a inclusão social da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a inclusão social e cidadania, diz no Art 2º :
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O presidente da Associação Paraense das pessoas com deficiência, Amaury de Souza Filho, em anúncio no dia nacional da luta das pessoas com deficiência, declarou:
"Ao longo dos anos houve conquistas, mas é preciso avançar muito. Os avanços em relação a legislação foram muitos e estão bem completos, mas para garantir o que está no papel, o qual foi conquistado com muita luta e mobilização, é fundamental a "boa vontade dos gestores" nas esferas, municipal, estadual e federal. Precisamos de vontade política. E nós, do movimento de pessoas com deficiência, sempre estivemos no sentido de fazer cobranças".
"Mesmo com a lei fortalecendo o direito das pessoas com deficiência, o problema de exclusão é grave e atinge várias camadas da sociedade, e na prática não há garantia do exercício dos direitos desse grupo social", diz Carlos Martins, cadeirante desde criança, pois teve paralisia infantil. "Enfrento todos os dias tenho muitas dificuldades para me locomover. Um dos obstáculos é na hora de subir no ônibus urbano e o motorista não quer baixar o elevador. Diz que não presta", complementa.
Outra dificuldade apontada por Carlos é de andar pelas calçadas: "A calçada é alta e tenho que pedir ajuda. Quando não tenho ajuda, tenho que me virar sozinho. Nas ruas tenho que desviar dos veículos, dos buracos e contar com o bom senso das pessoas. Tem que melhorar os ônibus, as calçadas e o nosso acesso".
Como medidas adotadas para o processo de inclusão social, a secretária de urbanismo implantou vários trechos de calçadas adequadas aos padrões de acessibilidade, com sinalização tátil e rampas. Além disso, monitoram as novas construções, as quais devem adotar padrões de calçadas com acessibilidade. A adequação é uma exigência para a emissão da licença final da obra.
A secretária de saúde pública (SESPA) informou que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a sete serviços voltados às pessoas com deficiência. Para usufruir deles, o usuário do SUS, precisa ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e então ser encaminhado a uma unidade de referência especializada.
O Dieese/PA divulgou estudos sobre quais os setores que mais empregam no mercado formal no Pará para pessoas com deficiência. O setor de serviços segue com a maioria dos postos ocupados com pessoas com deficiência. Em seguida vem o comércio, indústria de transformação, setor de extrativismo mineral, construção civil, agropecuária e administração pública.
As políticas de ações afirmativas, que são ações determinadoas pelo Estado com o propósito de eleiminar as desigualdades e garantir a igualdade social, junto com as situações inclusivas que são construídas no dia a dia nas relações interpessoais, sociais e políticas, tendem a reduzir os perversos efeitos das situações discriminatórias, preconceituosas e excludentes que qualquer pessoa pode sofrer na vida social.
