16/10/2020 às 20h54min - Atualizada em 16/10/2020 às 20h17min

O Problema da Dívida Pública do Brasil

Este sempre foi um tema delicado para o país, e agora com a pandemia, essa situação se agravou ainda mais, gerando preocupação no mercado

Leonardo Leão - Editado por Ana Paula Cardoso
Crédito: Agência O Globo

 A economia do Brasil está passando por uma de suas piores fases. Muitas empresas tiveram que fechar as portas durante a quarentena e muitas pessoas ficaram desempregadas. O Estado foi obrigado a aumentar seus gastos para ajudar essas pessoas e também as empresas a se manterem durante esse período. Tudo isso, gerou um aumento da dívida pública, e agora o governo está buscando uma forma de resolver esse problema.

 Todos os países precisam emitir títulos de divida para ajudar a cobrir os seus gastos, é praticamente impossível fazer isso apenas com os valores arrecadados através de impostos. E em momentos como o atual, esta pratica se torna extremamente necessária, mas os países devem tomar muitos cuidados ao se endividar, para não causar uma crise ainda maior.



 Para o cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Guilherme Marques, o problema ocorre quando os gastos públicos superam a receita de forma recorrente e a dívida do país deixa de ser sustentável. Em sua opinião, isso pode causar a fuga de investimentos, instabilidades econômicas e cambiais, além de processos hiperinflacionários, no caso do governo decidir por monetizar sua dívida.

 Os títulos do Brasil são considerados investimentos de risco no mercado internacional, mesmo sem um histórico de calotes como o da Argentina, as decisões dos nossos políticos nem sempre agradam. Em 2014, graças a um descontrole dos gastos, o país perdeu o selo de bom pagador. Para atrair os investidores, precisa aumentar os juros de seus títulos públicos, para torná-los mais rentáveis.

 Guilherme aponta para algumas reações do mercado ao atual momento do país, como o encurtamento do prazo médio dos títulos, caindo de quatro para 2,6 anos, e a inclinação da curva de juros futuros. Para ele, essas reações são causadas pela fragilidade das contas públicas, por casos polêmicos, como o possível uso de precatórias para financiar o projeto Renda Cidadã, além de uma complexa agenda de reformas. O resultado final é uma demanda cada vez maior por recompensas por parte dos investidores, forçando o Tesouro a pagar juros acima de 8% ao ano.
 

As perspectivas para o futuro:

 Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta do Brasil pode alcançar 101% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, essa é a segunda maior entre os países emergentes, atrás apenas da Angola. Também destaca o resultado esperado para o déficit primário neste ano de 12% negativo. Para o FMI, só haverá superávit nas contas públicas a partir de 2025. O Brasil não possui um resultado positivo desde 2013, se os cálculos do Fundo estiverem corretos, o país passará por uma sequência de 12 anos com saldo negativo em suas contas.


 Muitos economistas estão preocupados com o futuro da economia do país e com sua capacidade de cumprir com suas obrigações. Só no mês de abril do ano que vem, o governo terá de pagar cerca de R$ 315 bilhões em dívidas. Na opinião do cientista político, o calote da dívida não é uma decisão comum, mas sempre existe o risco de que ela ocorra. Para ele, esse risco pode gerar medidas parecidas com o calote, como no caso do Plano Color.

 Outro ponto que gera preocupação no mercado, é o populismo adotado por muitos políticos. O atual presidente, Jair Bolsonaro, vêm crescendo nas pesquisas de opinião e muitos apontam para o programa Auxílio Emergencial como o principal responsável por esse resultado. Portanto, o risco de que o governo aumente os gastos com programas sociais sem levar em conta o teto de gastos volta a crescer. Além disso, a continuação da agenda de reformas foi prorrogada para o ano que vem.

 Marques está confiante no potencial da agenda de reformas e aponta para a sua importância no saneamento das contas públicas e para a retomada do crescimento econômico. Em seu ponto de vista, a Reforma da Previdência é um exemplo positivo para outras reformas, como a administrativa. Ele também acredita na substancial redução de gastos e em ganhos de eficiência nos serviços prestados. Ainda segundo ele, as políticas de baixo impacto social devem acabar e dar lugar àquelas que de fato geram bons resultados. Ele também ressalta a importância de uma reforma que modernize o ambiente de negócios, com impactos positivos do ponto de vista fiscal, contribuindo para o crescimento econômico e para uma maior arrecadação.


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