17/10/2020 às 12h40min - Atualizada em 17/10/2020 às 12h26min

Covid-19 e a população carceraria no Brasil

Entenda como está sendo o enfrentamento da pandemia nos presídios e penitenciarias brasileiras

Gabriela Pereira - Editado por Ana Paula Cardoso
A pandemia do novo coronavírus atingiu todo o mundo, no Brasil as consequências da inércia estatal em relação a medidas efetivas de controle do vírus são severas. No entanto, existe uma parte da população que já vive em péssimas condições sanitárias, algo propício a propagação do vírus, a população carcerária.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que aproximadamente 15.000 presos foram infectados pelo coronavírus no Brasil até o mês de agosto. O estado de São Paulo registrou 3.984 mortes durante esse mesmo período. Isso acontece, pois não existem condições mínimas de saneamento nos presídios e penitenciarias brasileiras.


 
SUBNOTIFICAÇÃO

Acontece que menos de 10% da população carcerária realizou os testes necessários para o diagnóstico da doença, sem a quantidade necessária de testes é muito mais difícil ter um numero aproximado de mortos e infectados pela Covid-19.

Para a pesquisadora e coordenadora do grupo de pesquisa 'Saúde nas Prisões', Alexandra Sanchéz “Fizemos uma revisão dos óbitos a partir do mês de março, quando começou a pandemia. Somente reclassificando as mortes que não têm confirmação pelo teste diagnóstico, mas foram por pneumonia grave ou síndrome respiratória aguda grave, atingimos uma taxa de 49 em mil, ou seja, cinco vezes superior à taxa oficial, só com a reclassificação dos óbitos em revisão de boletim. Isso é bastante importante”, afirmou em um evento online do Centro de Estudo da Escola Nacional de Saúde Publica (ENSP).

SUPERLOTAÇÃO

É indubitável que um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro é a superlotação. Em tempos de coronavírus, a problemática fica ainda pior, uma vez que, para evitar a proliferação do vírus, é necessário conter aglomerações. De acordo com a advogada Valkiria Xavier “o maior problema que consequentemente piora muito as condições sanitárias dentro das cadeias, é a superlotação”, diz.

Para auxiliar nesse processo, uma recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentivou juízes a analisarem as prisões de pessoas do grupo de risco e a instituírem uma pena alternativa aos infratores que não tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça. Todavia, essa recomendação não tem sido cumprida. Especialistas discutem ressocializar presos para diminuir índices de contágio. A redução emergencial das celas também é amplamente defendida e tem sido discutida e recomendada em todo o mundo.

AGENTES PENITENCIARIOS      

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou que apenas 32% receberam equipamentos de proteção para trabalhar e apenas 9% tiveram treinamento adequado para lidar com a situação. 84% declarou ter medo de contrair o vírus.









REFERENCIAS 

L.SUDRE.< CASOS DE COVID 19 NO SISTEMA CARCERARIO AUMENTARAM 74% EM UM MÊS> 12 DE AGOSTO DE 2020. BRASIL DE FATO. DISPONIVEL EM

E. BERTONILI.< O AVANÇO DA COVID-19 NAS PRISOES. E A SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS> 17 DE JUNHO DE 2020. NEXO JORNAL. DISPONIVEL EM



 
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