23/10/2020 às 10h44min - Atualizada em 23/10/2020 às 09h57min

O dilema da pirataria: crime para alguns, inclusão para outros

Matheus Barros - Editado por: Gustavo H Araújo
Reprodução: Charge
A cultura é universal; todos têm direito a ela, o Estado garante isso, como dita o Art. 215° da Constituição Federal, “ O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". É tudo muito bem dito, mas não condiz com a realidade do povo brasileiro, que é completamente diferente.

Primeiramente, a cultura é direito de todos, pois vai além de ser objeto de entretenimento, ela constrói caráter, educa e ensina valores importantes. Um livro ou um filme, por exemplo, tem um imenso poder pedagógico e pode ser de grande importância na formação de um jovem ou de um adulto. Cinema, teatro, livros, entre outros, deveriam ser prioridade para que uma pessoa leve uma vida digna, assim como consta no Art. 6° da Constituição Federal; entre todos os direitos sociais de um cidadão, está o lazer, um direito que é negado a muitos.

No Brasil, a média do ingresso de cinema custa cerca de R$ 30; o valor de capa de um livro é de R$ 19; são valores razoáveis e acessíveis para todos, certo? Até que sim, se a nossa disparidade social gritante não for considerada. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínuo (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE, indica que, em 2018, metade dos brasileiros vivia com apenas R$ 413 por mês, valor que mal garante a alimentação e moradia, muitos teriam que escolher entre uma refeição, ir a um cinema ou comprar um livro.

Além da desigualdade salarial, o acesso geográfico a esses produtos culturais também é difícil, a distribuição de cinemas, teatros, livrarias e outros, está concentrada nas grandes cidades. Uma grande parte da população, que vive em pequenos municípios do interior, não consegue ter acesso a nenhum desses produtos culturais em toda a sua vida. Isso acaba restringindo a cultura apenas para a elite da população, criando uma segregação cultural.

O Estado se mostra completamente omisso diante disso, não há incentivos culturais nem politicas públicas de investimentos para setores que tornem a cultura mais acessível; pelo contrário, parece até que o objetivo do atual governo é deixar a cultura cada vez mais longe da população carente. Não há democratização na discussão do fim da meia entrada dos shows ou no aumento da taxação dos livros.

Mas uma solução para parte desse problema foi encontrada: muitos escaparam da segregação cultural recorrendo à pirataria. Com ela, tudo fica mais acessível e a tal "cultura universal" começa a se tornar cada vez mais possível. As formas de consumo vão desde as bancas de DVDs piratas - presentes em praticamente todas as pequenas cidades do interior - até as apostilas e PDFs usadas por universitários. Com a internet, tudo se tornou mais simples e acessível, qualquer um pode baixar filmes e PDFs gratuitamente, a variedade de sites disponíveis é grande. Para muitos essa é a única opção de se conseguir desfrutar de todos os benefícios que esses produtos podem oferecer.

Porém, por mais que a pirataria possa ser de grande importância para uma parte expressiva da população brasileira, ela é crime, e não à toa. Para que os produtos piratas possam existir, alguém precisa produzir o original, ou em alguns casos, vários “alguéns”. Por trás do PDF de algum livro, por exemplo, está um escritor ou tradutor, revisores, editores e a editora. Um livro passa por vários processos que demandam o trabalho de muitas pessoas que precisam ser pagas. No cinema não é diferente, também exige o trabalho de muitas pessoas e muitas etapas de produção. O mercado editorial é um dos que mais sofrem com isso, perde mais de R$ 1 bilhão por ano para a pirataria, um valor bem alto para um mercado que vem enfrentando uma crise devastadora.

Ao garantir a restituição de um direito para muitos, a pirataria viola os de outros: rouba a propriedade intelectual e prejudica as produções independentes. No final das contas, soluciona alguns problemas, mas faz muitos outros surgirem.

Existem milhares de outros fatores a serem considerados, a discussão é recorrente, mas o mais importante é que seja debatido. Muitos precisam disso, universitários sem dinheiro para comprar os materiais de estudo que são caros, crianças e adolescentes em formação que se encantam pela literatura ou o cinema, mas não possuem condições financeiras ou geográficas para ter acesso a isso, entre muitas outras realidades e condições. Para aqueles que podem pagar pelos produtos originais, é importante que reconheçam seus privilégios e ponham a mão na consciência para ajudar os vários “alguéns” que se esforçam constantemente para alimentar a nossa cultura.

A pirataria é uma resposta a omissão do estado, o ideal seria que ninguém fosse prejudicado - produtores e consumidores - mas isso carece de políticas públicas que fomentem a cultura e possibilitem incentivos que tornem o consumo mais barato e acessível. Educação de melhor qualidade e melhores salários também são importantes. Assim, ninguém precisaria recorrer 
à pirataria, os produtores seriam beneficiados e a dignidade da população não se limitaria a uma folha de papel.

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