foto: banco de imagens UENP No dia 22 de maio, a América Latina foi apontada como o epicentro da pandemia da covid-19. Desde então, permanece nessa situação. Na tentativa de combater a erradicação do vírus, vários países tomaram medidas drásticas para proteger a população. Mas, em contrapartida, de acordo com o Comitê Internacional de Resgate (IRC), houve também um aumento, exacerbado, nos relatos de violência contra a mulher na América Latina após o início do isolamento. Diante disso, fechar as fronteiras, ruas e até mesmo as portas das casas, pensando em proteger a população do vírus pode ser eficaz, mas é necessário ressaltar que o lar está longe de ser um lugar seguro e de proteção para as mulheres latinas, visto que elas se encontram em uma das regiões mais mortíferas do mundo para o sexo feminino.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realizou uma pesquisa com dados desde 2018, sobre mulheres mortas por seu parceiro ou membro da família, e foi constatado que a região das Americas é a segunda mais fatal para mulheres, ficando atrás somente da África.
Dados dos países com maiores taxas de violência contra mulher, na América Latina
- No México, houve um aumento de 65% nos feminicídios entre março e abril de 2020. Além disso, as queixas e ligações para emergência no país aumentaram cerca de 60% nas semanas seguintes ao confinamento;
- Em El Salvador, quase 200 queixas de violência contra as mulheres foram relatadas pela Organização das Mulheres Salvadorenhas pela Paz (ORMUSA), entre 17 de março e 22 de maio, representando um aumento de 70% nas queixas em relação a 2019;
- Na Colômbia, de acordo com o Conselho Presidencial para a Equidade da Mulher, houve um aumento de 51% nos casos de violência doméstica, durante os primeiros dias da quarentena nacional. Além disso, a campanha "NoEsHoraDeCallar", identificou 99 mulheres como vítimas de feminicídio esse ano, fora o aumento de mais de 90% nas ligações de emergência;
- Em Honduras, desde a pandemia, o número de casos relatados de violência doméstica e intrafamiliar aumentaram em 4,1% por semana;
- Na Argentina, as ligações de ajuda aumentaram em 40%, após a quarentena. O país registrou 140 mortes violentas de mulheres entre 1 de janeiro e 30 de maio, segundo a ONG Mujeres de la Matria Latinoamericana;
- Na Venezuela, houve também um aumento desproporcional de 65% de feminicídios, em comparação com abril de 2019;
- No Brasil, as denúncias de violência doméstica aumentaram em 38%, só no mês de abril. Em apenas 12 estados analisados pelo Fórum de Segurança Pública brasileira, os feminicídios aumentaram em 22% em março e abril.
Os protetores que viram agressores
Laura Aynoan, 19 anos, estudante de fonoaudiologia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é a irmã do meio de uma família humilde e mineira de cinco mulheres guerreiras, composta pela mãe e as quatro filhas. No dia 2 de setembro de 2020, sofreram inúmeras ameaças agressivas do pai, essa não era a primeira vez que ele as coagia. Fora isso, também não morava mais na mesma casa a cerca de um ano e meio. Por causa de várias ameaças e agressões, a mãe, Diva, precisou pedir uma medida protetiva para sua própria segurança. Nesse dia em questão, 2 de setembro, Laura conta que ficaram com muito medo e por isso resolveram chamar a polícia,"aqui que começou a decepção" diz Laura.
Segundo ela, a viatura demorou 45 minutos para chegar no local, e quando chegaram, nem se quer desceram do carro. "Nos sentimos humilhadas, porque quando os policiais chegaram ele já não estava mais aqui, e disseram que não tinham nada para fazer além do b.o". No dia seguinte, elas decidiram ir à delegacia da mulher para estender a medida protetiva para todas.
Ao chegarem lá, foram atendidas por um policial homem, que ao ouvir o pedido delas disse secamente, "não existe isso de separar pai de filho". Além disso, ele ficou perguntando em qual nome a casa estava e repetindo que medida protetiva não tinha nada a ver com separação. "Além dele não acreditar na veracidade das nossas informações, ele insinuou que estávamos ali por interesse na casa". Depois de checar a medida da mãe, as encaminhou para o Fórum, mas chegando lá, o porteiro informou que estava fechado.
"Foi horrível, nos sentimos sem chão. Primeiro fomos a delegacia da mulher e fomos recebidas como mentirosas por um homem que não ligou para a nossa situação de violência doméstica, depois nos mandou para um local que não estava aberto. Ficamos sem estruturas", relatou Laura.
Diante disso, o porteiro as aconselhou a ligar para o Fórum, neste momento apareceu uma mulher que, como Laura relata, foi uma luz em suas vidas. "Ela nos atendeu, minha mãe entrou e explicou tudo que aconteceu, e só depois de uma mulher entrar na situação que as coisas começaram a se desenvolver", afirmou.
A atendente fez uma advertência para o policial que as atendeu, por não ter concedido a assistência necessária e ainda conseguiu a extensão da medida, e fez com que o pai tivesse que usar tornozeleira eletrônica. "Se não fosse por essa mulher e por nós não termos desistido na delegacia, nada teria acontecido a não ser que tivéssemos morrido", declarou.
A desigualdade social e política reforça a permanência de casos de violência e feminicídio
Um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, identificou a desigualdade social e política como uma das principais causas da violência de gênero. Sendo reforçada por leis e normas sociais discriminatórias e de baixa representatividade. Os países mais desiguais têm taxas desproporcionalmente altas de feminicídio e violência contra as mulheres. Quando os casos de violência são relatados à justiça, eles raramente terminam em condenação. De acordo com o artigo do El Tiempo, dos 76 casos de feminicídio registrados pela Procuradoria Geral, apenas um quarto resultou em condenações do agressor e apenas 13 tiveram uma audiência sobre as acusações.
Assim como o combate à pandemia exige medidas extraordinárias para conter o vírus, a pandemia de violência contra a mulher também exige que se forneça proteção e abrigo às vítimas com urgência. Como também, é necessário que o cenário político seja igualitário, contendo mulheres que defendam as pautas femininas com propriedade, dando a real importância a essas causas, implementando intervenções através da política e da justiça, para que somente assim, a segurança funcionar devidamente, dando assistência necessária a todas as vítimas.
Para a cientista política, Dora Soares, a falta de ganhos, a sobrecarga de trabalho, e as crianças sem escola e oportunidade são fatores que aumentam a violência doméstica. "É necessário ocupar os espaços políticos com postura em defesa das mulheres, contra o preconceito pelo direito à segurança. O cenário atual no Brasil é de extrema violência contra mulheres, as que se destacam e fazem a diferença são assassinadas, como Marielle Franco.", afirmou.
Ela acrescenta que a cultura brasileira precisa mudar, já que a desigualdade no país é um problema estrutural e educacional. "Lideranças femininas precisam ocupar espaços de poder e decisão, na justiça, segurança, política e além disso, a educação brasileira precisa combater a violência, numa campanha permanente, com toda a imprensa. A desigualdade econômica e política acentua a opressão das mulheres, para mudar essa realidade é necessário que elas se posicionem de forma solidária e em sua própria defesa", finalizou.
REFERÊNCIAS:
Democracia Abierta. Feminicídios durante a quarentena: América Latina enfrenta duas pandemias. Open Democracy. 25/6/2020. Disponível em: https://www.opendemocracy.net/pt/democraciaabierta-pt/feminicidios-durante-a-quarentena-america-latina-enfrenta-duas-pandemias/. Acesso em: 24/10/2020.
