23/10/2020 às 21h03min - Atualizada em 23/10/2020 às 20h51min

Guarulhos tem superlotação em seus quatro presídios

A cidade tem capacidade para abrigar 3.834 presos, entretanto, possui 7.070 detentos

Gustavo Cardozo Moraes - Editado por Ana Paula Cardoso
Presídio Desembargador Adriano Marrey em Guarulhos Foto:"Reprodução/leiaogazeta.com.br"
A superlotação dos presídios do Estado de São Paulo não é nenhuma novidade. No município de Guarulhos não é diferente, a segunda maior cidade do Estado conta com 4 unidades prisionais. Sendo duas Penitenciárias e dois Centros de Detenção Provisória. Os quatro locais estão com mais de 100% de suas capacidades ocupadas.

Os dados do site da Secretária da Administração Penitenciária (SAP) mostram o alto número de presos em Guarulhos. A penitenciária José Prada Neto, tem capacidade para 881 detentos, mas, a população atual é de 1.790 pessoas. Ainda em anexo de regime semiaberto, a capacidade máxima é para 254 presos, porém o número é de 458. A segunda penitenciária, Desembargador Adriano Marrey, é a que apresenta a pior situação. O local foi gerado para abrigar até 1.268 pessoas, porém, atualmente conta com 2.204 presos. Os números mostram que a penitenciária tem 936 pessoas a mais do que o recomendado.
 
Nos Centros de Detenção Provisória (CDP) a superlotação também é algo recorrente. A lotação do ASP Giovani Martins Rodrigues, é de 844 detentos, assim como nos outros presídios, o número de presos que lá habitam é bem maior do que deveria. Atualmente 1.526 presos estão no CDP. O quarto e último presídio da cidade guarulhense se encontra da mesma maneira que os outros. O CDP 2 de Guarulhos, também possui superlotação, o local tem capacidade para abrigar 841 pessoas, mas, no entanto, vem comportando 1.550. Todos os dados são do site da SAP, atualizados na última quinta-feira (22).

A SAP vem executando um plano de extensão das unidades prisionais para evitar o que está acontecendo tanto em Guarulhos, como no estado de São Paulo. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa (SAP) que, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, entregou cerca de 27 mil vagas no Estado. Até o momento, já foram inauguradas 32 unidades, sendo cinco em 2019 e um em 2020. Temos a previsão de inaugurar outro presídio em Registro ainda esse ano. Em 2021 serão mais 5 presídios inaugurados, além de um outro em Riversul que está em construção”, conta a assessoria de imprensa da SAP.

O sistema de detenções é muito questionado no Brasil e consequentemente em São Paulo. A SAP está tentando adotar novas medidas para que as superlotações parem de ocorrer. A assessoria de imprensa da instituição disse: “A SAP vem adotando medidas que vão além da construção de presídios para ampliar o número de vagas, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões. A Pasta também apoia a realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário". 

A questão dos presídios lotados não é um problema isolado, o Brasil inteiro sofre com esse tipo de problema. Segundo os dados do último trimestre de 2019, do Conselho Nacional Do Ministério Público (CNMP), o Brasil possui capacidade para abrigar 447.030 pessoas. Só que a ocupação é muito maior do que a capacidade, 721.833 pessoas estão em detenção no Brasil.
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