08/05/2019 às 09h05min - Atualizada em 08/05/2019 às 09h05min

Políticas Educacionais - Educação Básica

Jéssica de Vasconcelos - Editado por Júlia Mano
Cinara Lobo, especialista em Políticas Educacionais.
Wokandapix por Pixabay
Nesta terça-feira (7), o ministro da educação, em audiência na Comissão de Educação no Senado, disse que vai priorizar a educação básica, resultados e reconhecimento por mérito. 

Weintraub há menos de um mês assumiu o Ministério da Educação e entre as metas apresentadas pelo ministro estão: o foco na educação aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica, a valorização dos professores e fixação de incentivos de adoção das melhores práticas nacionais e internacionais em gestão da educação.


A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e ensino médio afim de garantir equalização de oportunidades, qualidade de ensino, acesso e permanência do educando na escola que teve mudanças importantes introduzidas na educação como, por exemplo, a universalização da educação básica. 

Cinara Lobo, 49, graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, mestrado em Ciência Política, especialista em Políticas Educacionais, explica que a avalição é sempre muito importante, tanto básica quanto do ensino superior, porque sempre que você faz política é importante avaliar o resultado e no ensino básico tem uma série de programas que devem ser observados para saber o que se quer da aprendizagem e se os objetivos estão sendo atingidos.

“O que se discute é como fazer a avalição, pois existem várias metodologias, mas quase consenso a importância de avaliar os resultados das políticas e programas desenvolvidos pelo governo”.


Diversas são as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de melhorar a educação, a valorização de seus profissionais da educação, infraestrutura, entre elas, a básica com objetivos direcionados ao desenvolvimento da educação, ampliação da aprendizagem em período integral, acessibilidade, garantia de padrão de qualidade, entre outros.

Cinara avalia que o papel do MEC nas políticas públicas é de desenhar as políticas educacionais traçando as diretrizes da educação, os principais pontos de como se organizar para atender os objetivos, ou seja, o papel de delinear as políticas.

“O MEC tem a função de traçar as diretrizes das políticas educacionais em uma divisão de papeis entre o Ministério de Educação e suas autarquias”.


O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto – Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução das políticas educacionais do MEC e na medida em que o INEP (Instituto Nacional de Estudos) é responsável por controlar os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) e por aplicar as provas que irão medir o rendimento escolar. 

Todos os objetivos relacionados à educação básica contribuem de forma significativa na melhoria do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, reunindo em um único indicador o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações calculados a partir do Censo Escolar e das médias (desempenho) do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para as unidades da federação e para o país e municípios através da Prova Brasil.

No site do IDEB é possível ver os resultados e metas de 2005 a 2017 e projeções para o Brasil. Veja os resultados obtidos através do Censo Escolar e do Saeb em 
http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=352059 .

AkshayaPatra Foundation por Pixabay
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