20/11/2020 às 12h24min - Atualizada em 20/11/2020 às 12h21min

Caso Mariana Ferrer: crime contra a dignidade sexual

De acordo com o relatório do Fórum, apenas 7,5% das vítimas de violência sexual no Brasil notificam a polícia

Ariel Vidal - Editor: Ronerson Pinheiro
Folha de São Paulo
Mariana Ferrer - Foto: Reprodução

Só no Brasil em 2018, foram registrados 66 mil casos de violência sexual, e isto corresponde a mais 180 estupros por dia. No entanto, a maioria das vítimas são mulheres, e entre os casos levados para a Justiça grande maioria termina com a absolvição do acusado. Só no Rio de Janeiro, apenas 33,6% dos acusados recebem uma condenação ao final do processo. Contudo, a justificativa para a absolvição é quase sempre a mesma: não há provas suficientes para comprovar que não houve consentimento da vítima. 

Recentemente o caso da blogueira e promoter de festas Mariana Ferrer chocou o País, pois a vítima foi silenciada pela Justiça ao denunciar o ato, por não haver provas do estupro, sendo nomeado de "estupro culposo". O termo significa: cometido sem intenção, que se diferencia do crime doloso, no qual o agente quis ou assumiu risco do resultado de sua ação. A punição por crimes culposos deve, necessariamente, estar prevista em lei. 
 
Por ser contra a dignidade sexual não é possível acompanhar de perto o caso, como as perícias realizadas, os vídeos e os depoimentos. No entanto, a delegada que investiga o caso comprovou que o material genético encontrado, é de Aranha que realmente teria estuprado Mariana, mas conforme o argumento definido pelo Ministério Público, André Aranha não agiu com dolo e, inexistindo a previsão de estupro culposo na lei, o autor não poderia ser punido. O MP trouxe dois argumentos para embasar o seu pedido pela absolvição de Aranha: que não foi comprovado a condição de vulnerabilidade da vítima; e que Aranha não tinha conhecimento dessa condição, tanto que manteve conjunção carnal com ela pressupondo seu consentimento.
 
Cultura do estupro no Brasil
 
Historicamente, o crime de estupro tem baixa divulgação, por ocorrer sem a presença ocular de testemunhas que comprovem o ato. Além disso, a denúncia tem sido muito restrita, por diversos fatores, como o receio das vítimas de julgamento e constrangimento, e a falta de confiança nas instituições, aponta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.   
 
O termo “cultura do estupro” surgiu aproximadamente na década de 1960, a partir do movimento conhecido como "segunda onda feminista", que teve início nos Estados Unidos, e eventualmente se espalhou pelo o mundo. O termo teve como objetivo apontar comportamentos presentes em nossa cultura que silenciam, e muitas vezes até justificam a violência sexual contra a mulher.
 
De acordo com o relatório do Fórum, apenas 7,5% das vítimas de violência sexual no Brasil notificam a polícia, pois muitas possuem vínculo com o agressor. Contudo, segundo a Psicóloga Caroline Duarte, a mulher se sente insegura, amedrontada, e invadida, após sofrer uma violência sexual. “Muitas vezes ela recua na hora de denunciar, então acredito que o apoio de uma pessoa de confiança seja essencial. Porém é importante ressaltar que em casos de violência como os de convivência com o acusado, que não se caracterizam crimes por lei, a mulher também deve buscar apoio e se afastar do agressor.” pontua a psicóloga.
 
A psicóloga ainda acrescenta que apesar do grande esforço para a desconstrução do sexo frágil, ainda se apresenta de uma forma machista e patriarcal, o que de certa forma contribui muito para comportamentos de violência sexual. “A mulher, ainda vista como submissa e sexualizada, acaba sofrendo com tais situações perdendo assim a sua liberdade, e o direito de ir e vir, precisando de forma injusta moldar o seu comportamento para que isso não seja visto como um “convite” para a violência.” explica. O relatório do Fórum também sugere que sejam feitas políticas públicas de prevenção, proteção e repressão.



Editora-chefe: Lavínia Carvalho. 
 

 


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