31/01/2021 às 14h47min - Atualizada em 31/01/2021 às 14h32min

Impeachment ou não, eis a questão

Possível impeachment de Bolsonaro dependeria de uma junção de fatores

Larissa Campos - Editado por Camilla Soares
Presidente Jair Bolsonaro - Imagem por: Isac Nóbrega/PR
A possível abertura de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vem sendo cada vez mais discutida devido a, principalmente, sua atuação na pandemia. Mesmo em um cenário de perda expressiva de popularidade e manifestações contra o presidente, é difícil medir se o impeachment irá acontecer de fato.

De acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, divulgado no último dia 30, apenas 38,8% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment do chefe do Executivo, o que demonstra que Bolsonaro ainda possui uma posição confortável.

Para Geórgia Santos, Cientista Política, a possibilidade de impeachment existe, mas ainda é improvável, na medida em que, mesmo que Bolsonaro tenha praticado crimes de responsabilidade, ainda se trata de um processo político. Nesse sentido, Geórgia explica que é necessário um desgaste muito acentuado na relação entre o presidente e o Congresso, e esse desgaste ainda está sob controle.
 

“Por mais que Bolsonaro e Maia não sejam amigos, o presidente da Câmara ainda não está disposto a comprar essa briga. Além disso, há a eleição para o novo presidente da Câmara que pode ser determinantes para isso. A disputa deve ficar entre Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia. Se Lira vencer, Bolsonaro sai fortalecido. O aliado não só não deve aceitar um pedido de impeachment contra o Presidente da República como não haveria disposição dentro da Câmara. Se Baleia Rossi vencer, aí a coisa muda de figura, porque ele não só estaria mais disposto a comprar essa briga como a eleição em si mostraria a perda de capital político de Bolsonaro”, declara.


Por outro lado, Geórgia comenta que não se pode ignorar as mobilizações que já estão sendo feitas em favor do impeachment. Nos últimos dias, manifestantes saíram às ruas por meio de carreatas e bicicletaços em várias capitais brasileiras. Somado a isso, a cientista política destaca a posição de alguns jornais como o Estadão e Folha de São Paulo, que mostraram apoio ao impeachment e podem servir como mais um ponto de pressão contra Bolsonaro. “O ponto de pressão fundamental que ainda falta e não deu sinal de vida até agora é, basicamente, o dinheiro. Ou seja, a elite econômica que elegeu Bolsonaro com a expectativa de ser beneficiada pelas políticas de Paulo Guedes ainda não se mobilizou contra o presidente, e isso deve assegurar a sua permanência. Pelo menos por enquanto”, destaca.

Processo de impeachment: como funciona?

Geórgia explica que tudo começa pelo pedido de impeachment que pode ser produzido por qualquer cidadão brasileiro, desde que acompanhado de provas de que houve um crime de responsabilidade ou da indicação de testemunhas. Os motivos são variados e devem estar previstos na constituição.

Em seguida, a admissão do pedido deve ser feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Quando admitida, o documento é analisado por uma Comissão Especial, que deve ser formada dentro das 48h seguintes. Essa comissão é composta por deputados de todas as bancadas, que tem dez dias para emitir um parecer favorável ou contrário. O denunciado tem até dez sessões para apresentar uma defesa e a comissão tem mais cinco sessões para votar o relatório final. Por fim, o processo vai até o plenário e ocorre a votação nominal dos deputados. Se aceito pela maioria qualificada – dois terços da casa – o processo é enviado ao senado, que fica a cargo do julgamento.

Caso seja condenado, o Presidente da República perde o cargo, assim como fica inabilitado para o exercício de função pública por 8 anos. Com o impeachment, o sucessor natural do Presidente é o Vice-Presidente da República.

Mobilização nas redes

O relatório Digital in 2019, divulgado pelas empresas We are Social e Hootsuite, constatou que 66% da população brasileira está ativa nas redes sociais. Com a sociedade cada vez mais conectada e o agravante da pandemia, as mobilizações de cunho político vêm acontecendo frequentemente nas redes sociais, e não foi diferente em relação ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

Geórgia declara que normalmente ela não diria que as redes sociais teriam impacto na decisão de impeachment de Bolsonaro, mas a situação atual é diferente.
 
“Agora, as redes sociais acabam tendo um papel importante no processo de um eventual impeachment de Jair Bolsonaro justamente por causa de Jair Bolsonaro; pela importância que ELE atribui às redes sociais. Afinal, toda a comunicação do governo acontece por meio de redes sociais. Ele não atende à mídia tradicional, prefere fazer lives, por exemplo. Então ele mesmo amplificou essa importância e, sim, isso pode se voltar contra ele”, completa.

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