05/02/2021 às 15h52min - Atualizada em 05/02/2021 às 15h31min
Após eleição, reformas devem ganhar força no Congresso
Lucas Rodrigues - Editado por Camilla Soares
Foto: Luiz Felipe Barbiéri | Reprodução: G1
Na última segunda-feira (01) o Congresso Nacional elegeu os novos presidentes. Rodrigo Pacheco (DEM) foi o escolhido pelos senadores e Arthur Lira (Progressistas) pelos deputados, ambos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido).
Após os resultados, Pacheco e Lira se reuniram com o chefe do executivo. No encontro, que aconteceu no dia seguinte (02), Bolsonaro elencou 35 projetos prioritários para este ano. Entre eles estão: Marco Legal das Rodovias, PEC dos Fundos e Merco Legal do Mercado de Câmbio.
No entanto, as reformas administrativas e tributária, autonomia do Banco Central e prorrogação do Auxílio Emergencial são as pautas mais prováveis de serem discutidas em 2021. Confira o que esses projetos propõem.
- Reforma Administrativa A PEC 32/2020 enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 2020, trata sobre mudanças no funcionalismo público. Se aprovado como está, o projeto irá, por exemplo, dar liberdade ao Presidente da República de extinguir órgãos e entidades, como ministérios, sem precisar de um projeto de lei. Outra alteração é em relação as férias dos funcionários. De acordo com a lei, o período de recesso durará no máximo 30 dias.
- Reforma Tributária A reforma tributária que o governo enviou em 2020 prevê a unificação do PIS e da Cofins, e a criação de um tributo sobre valor agregado chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Segundo Pacheco, até outubro, todo o projeto estará pronto para sanção presidencial.
- Autonomia do Banco Central Aprovado pelo Senado no ano passado, o projeto institui mandatos ao presidente do BC e seus diretores. Essa medida, de acordo com especialistas, trará liberdade ao banco alterar a taxa de juros sem interferência do governo.
- Auxílio Emergencial Segundo os presidentes Lira e Pacheco, a prorrogação do Auxílio Emergencial deverá ocorrer. No entanto, o ministro Paulo Guedes disse, após uma reunião com o presidente do Senado, que o Auxílio deverá atender apenas metade dos brasileiros que receberam em 2020.
