18/05/2019 às 00h26min - Atualizada em 18/05/2019 às 00h26min

O retrato do feminicídio

Segundo um levantamento da Comissão, a incidência desse tipo de crime está intimamente ligada à violência, racismo e machismo

Eva Oliveira - Editor: Ronerson Pinheiro
Foto: G1/Reprodução
O número de casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil assustam. Segundo a Agência CNJ de Notícias, em 2016 foram registrados 3.339 casos contra 4.461 em 2018, um aumento de 34%. De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias e o Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), só no ano passado, o Poder Judiciário Brasileiro recebeu mais de um milhão de processos para ser julgado, que trata da violência doméstica, um aumento de 13% em relação ao ano anterior, quando registrava cerca de 890 mil ações.      
 
No dia 4 de março deste ano, a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), manifestou em nota, preocupação elevada no número de ocorrências de assassinatos de mulheres registrados no país desde o início do ano. Segundo um levantamento da Comissão, a incidência desse tipo de crime está intimamente ligada à violência, racismo e machismo. A pesquisa apontou ainda, os riscos enfrentados por conta da orientação sexual, identidade de gênero, dificuldade de mobilidade urbana e vulnerabilidade econômica.

Perfil do agressor
 
Para os investigadores, existem dois tipos de criminosos: os que possuem uma relação efetiva com a vítima e que ao perderem o controle sobre ela cometem o delito, e os que o praticam pelo simples fato de ser mulher, mesmo sem qualquer tipo de relação. Segundo os especialistas, na maioria dos casos, os homens que cometem o crime são considerados "cidadãos comuns". Aí está à dificuldade em identificá-los, já que esse criminoso não possui características visíveis como a arma em punho de um assaltante ou sequer possuem antecedentes criminais, sendo difícil até para a sociedade identifica-lo como agressor.
                                                                                                                             
O especialista Paulo César Conceição, explica o comportamento do agressor “Este homem "coisifica" a mulher, tornando-a um objeto. Esse comportamento é reforçado pela sociedade predominante machista, em que a figura masculina foi concebida sob o poder de controle, de supremacia sobre a mulher e em relação à própria família”, esclarece.
Para o especialista existem cinco pontos de atitudes abusivas no relacionamento e caso a mulher identifique um ou mais, deve ficar atenta.
 
  • Interferir no modo de vestir da companheira;
  • Hábito de controlar as redes sociais dela;
  • Humilha e tem costume de falar mal a companheira;
  • Possessividade, ele determina sempre o que o casal vai fazer;
  • Interfere nas relações sociais.

 Cadeia neles
 
No Rio de Janeiro, após 4 anos da Lei Federal 13.104/2015, que qualifica o feminicídio como crime hediondo juntamente com o estupro, latrocínio e genocídio, o saldo é considerado "positivo", com 80% dos acusados em 2018, presos. A pesquisa feita pelo portal G1 baseia-se em dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mostra 47 ações penais desta natureza em toda Região Metropolitana, onde 38 acusados estão com a prisão preventiva decretada, o equivalente a 80%. Entre eles, um já foi condenado e outros oito já têm julgamento marcado. O levantamento aponta ainda que quatro acusados respondem ao processo em liberdade e cinco estão foragidos.
 
O relato de uma sobrevivente
 
“Ele não teve sequer a preocupação de esconder o rosto, já que a intenção dele era realmente me matar. Enquanto ele me violentava e me socava, gritava que todas as mulheres tinham que sofrer. No fim, ele ainda me chutou algumas vezes para ter a certeza que eu realmente estava morta”. Esse é o relato de uma sobrevivente vítima de uma tentativa de feminicídio, no Rio de Janeiro. Ela saiu do bar onde trabalhava por volta das 5h da manhã, na companhia de uma amiga e apanhou um moto táxi. No meio do caminho, numa rua escura, o agressor simulou que a moto havia parado e começou a torturá-la. Ela conta que foi assaltada, espancada, violentada, teve três dedos fraturados e o rosto desfigurado. A vítima relata que só sobreviveu ao ataque porque se fingiu de morta.
O caso está sendo investigado pela 58º Delegacia de Polícia da cidade.
           
Serviço
 
Em caso de violência, a vítima pode denunciar as agressões através da Central de Atendimento a Mulher pelo número 180. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar. No Rio de Janeiro, ela também pode procurar ajuda na Delegacia de Atendimento a Mulher mais próxima, pedir ajuda na Defensoria Pública também pelo site do Ministério Público do Estado (www.mprj.mp.br)
 
Editora-chefe: Lavínia Carvalho. 
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