13/02/2021 às 10h30min - Atualizada em 13/02/2021 às 09h05min

Presidente da Câmara determina a desocupação de Comitê de Imprensa

Ao invés de serem transferidos para o subsolo os profissionais serão realocados para uma sala anexa ao atual local de trabalho

Marina Miano Cardoso - Editado por Camilla Soares
Foto: Danielle Brant / Folhapress.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), em 11/02, decidiu mudar o Comitê de Imprensa para o subsolo, mas acabou reconsiderando sua posição e ordenou que a partir de segunda-feira (15/02) os jornalistas irão trabalhar em uma sala anexa ao atual comitê.

Ao se instalar na sala que é ocupada por profissionais da imprensa - e ter acesso direto ao plenário - , com o argumento de que o propósito é “aproximar o presidente dos deputados”, Lira evitará ter que passar pelo Salão Verde, onde é comum deputados serem parados e questionados a respeito de votações e medidas polêmicas. Esse é o segundo ato que se contrapõe ao seu discurso de campanha, no qual falava em maior participação dos parlamentares e transparência. 

 

Desde a transferência do Legislativo para Brasília, na década de 1960, o Comitê de Imprensa ocupa o espaço ao lado do plenário onde ocorrem as votações. O projeto do arquiteto Oscar Niemeyer de 1958, o Palácio do Congresso Nacional é considerado um dos cartões postais da capital brasileira, que compõe-se de um edifício principal - na horizontal, com duas torres de 28 andares conectadas pelo centro, formando um “H” -, que serve como plataforma para as duas conchas, uma virada para baixo (abriga o Plenário do  Senado Federal) e outra para cima (Plenário da Câmara dos Deputados). Segundo a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) a estrutura da Câmara é virada para cima porque  representa o povo, o poder que vem de baixo para cima.
 


Na parte interior tem o formato de um anfiteatro, com o palco no centro e as arquibancadas em torno no sentido crescente. “A parte de baixo, de forma mais ou menos linear, tem um púlpito onde fica o presidente da Câmara e os secretários. Os parlamentares ficam abaixo do local para as suas manifestações individuais. E nas partes de cima se tem as galerias que são ocupadas por populares - em tese elas deveriam estar sempre abertas e livres para o acesso do povo -. A imprensa fica sempre no mesmo nível dos parlamentares, numa questão simbólica é como se ela tivesse uma cadeira no parlamento - a cadeira da sociedade -, nós representamos o povo no legislativo”, explica Ronald Sclavi, Especialista em metodologia do ensino superior, e Professor  no curso de Jornalismo na Universidade Paulista (UNIP).
 

Tombamento

 

Ao longo dos anos, ex-presidentes da Câmara dos Deputados formularam projetos para trocar o Comitê de Imprensa de lugar. Antes de Arthur Lira houve tentativa na gestão do PT com Arlindo Chinaglia (2007), mas não teve êxito, pois o prédio do Legislativo é patrimônio histórico tombado, e isso significa que para fazer qualquer alteração, seja interna ou externamente, precisa da permissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esse aval foi concedido em 2016, para o então comandante da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), que não conseguiu prosseguir com a reforma porque teve o seu mandato cassado e foi preso por envolvimento na operação Lava Jato. O assunto voltou a ser discutido na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém o seu destino foi o engavetamento.
 

“Em outros momentos quando outros líderes, inclusive na ditadura, tentaram mudar o local do Comitê de Imprensa, nós jornalistas éramos mais unidos, mais fortes. Nossa força política era muito maior do que é hoje. A mídia, por uma série de razões, perdeu muita da sua força política, do nosso prestígio, da capacidade de influência em relação aos poderes da República. Hoje o nosso esforço não é capaz de deter essa ação de Arthur Lira, coisa que em outras épocas se fazia rapidamente, essas ideias não iam pra frente”, ressalta Sclavi.


Como isso pode impactar na cobertura jornalística?
 

 Ao se preservar, e a seus sucessores, de passar em frente às câmeras, gravadores, microfones e perguntas de jornalistas, sua decisão tem efeitos diretos na cobertura de setoristas (jargão jornalístico para repórteres que cobrem diariamente determinada instituição), pois, foi graças ao caminhar pelo Salão Verde, espaço entre seu gabinete e o plenário, que Eduardo Cunha informou à imprensa, dezembro de 2015, que acatou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo. E Rodrigo Maia teve de dar inúmeras explicações e ouvir pressões, como quando conduziu a votação da Reforma da Previdência. 

 

Ao se esconder dos holofotes, julgar o momento conveniente em que vai responder as perguntas, o que Arthur Lira faz é “fechar o acesso dos jornalistas ao presidente da Câmara. A sua figura é, talvez, tão importante quanto a do presidente da República, porque no legislativo é ele quem define a pauta. Um parlamentar pode passar 40 anos como deputado e apresentar 200 projetos, mas se ele não tiver a benção do presidente da Câmara e do colégio de líderes, não vai conseguir colocar a sua pauta em votação. Por isso o governo se movimentou para eleger um aliado”, diz o professor Ronald. 

 

“Essa mudança do comitê impacta de forma negativa, porque se perde o alcance a um cara da importância de Arthur Lira. Levando em consideração que os jornalistas, hoje, não têm acesso ao presidente da República, pois ele não dá entrevistas, com isso você também está tirando o segundo da linha de sucessão (depois o vice-presidente). É quase dizer ‘eu que decido a hora que quero e não quero dar entrevista’. No mandato de Rodrigo Maia, ele facilmente deu, em média, mais de dez entrevistas por dia, já que isso também faz parte do trabalho dele, ele precisa se manifestar para a sociedade, tem questões políticas e subjetivas que precisam dar satisfações. É disso que estamos falando, de um prejuízo de informação não só para o jornalista, mas também para a população”, afirma Ronald Sclavi.


Repercussões
 

De acordo com uma fonte segura em Brasília, que preferiu não se identificar, o clima entre  os jornalistas é de preocupação com o que vai ser da cobertura e seu efeito prático mais provável será com que todos eles trabalhem sentados no chão do Salão Verde, o local mais perto do plenário. 

 

Nas redes sociais vários jornalistas se manifestaram contra essa mudança, como a Natuza Nery ao afirmar que se não fosse o Comitê não teria acompanhado de perto articulações e outras movimentações do Legislativo.



A jornalista, colunista e apresentadora do Roda Viva (TV Cultura), Vera Magalhães, também expôs o seu pedido à Arthur Lira para manter o Comitê de Imprensa próximo ao plenário.

A líder do PSol na Casa, Talíria Petroni, também se manifestou questionando a transparência que o atual presidente da Câmara defendeu em seu discurso.

Baleia Rossi, seu adversário na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, relembrou os anos e projetos que trabalharam juntos e finalizou seu post fazendo um pedido.

Já o Deputado Federal Marco Feliciano parabenizou o colega parlamentar pela sua atitude.

 

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) junto com a Jeduca Brasil soltaram uma nota de repúdio no qual afirma acreditar:

 

“... que essa medida é apenas uma mudança para atender à conveniência política e pessoal do deputado Arthur Lira. Antes de almejar ficar mais perto fisicamente de seus pares, o presidente da Câmara deveria se aproximar da sociedade e prezar pelo trabalho da imprensa. 

Mudar o Comitê de Imprensa para o subsolo sinaliza desconhecimento do cotidiano dos jornalistas, desrespeito aos profissionais e falta de empatia com os esforços dos veículos para cobrir os assuntos relevantes do país em plena pandemia. A decisão também subestima os riscos que os jornalistas passam a ter em uma sala não adequada para o enfrentamento da covid-19.

A medida ainda representa uma restrição ao trabalho jornalístico, ao impedir que as movimentações do presidente da Câmara e de outros políticos de seu entorno possam ser acompanhados pela imprensa. 

A decisão enfraquece o respeito e cumprimento de liberdades, direitos e deveres constitucionais, como a liberdade de imprensa, o direito à informação e o dever de transparência do Legislativo. Por fim, atenta contra a transparência pública e ataca a memória de um prédio simbólico para o país.

Diretorias da Abraji e da Jeduca, 10 de fevereiro de 2021”, finaliza o comunicado.

 

REFERÊNCIAS:
BRAGON, Rainer. Depoimento: Avesso a jornalistas, Lira quer concretizar antigo projeto de encastelar presidentes da Câmara. FOLHA DE S.PAULO. 10 de fev. 2021. Disponível em : <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/02/depoimento-avesso-a-jornalistas-lira-quer-concretizar-antigo-projeto-de-encastelar-presidentes-da-camara.shtml> Acesso em: 10 de fev. 2021.
 
CALCAGNO, Luiz. Presidente da Câmara muda Comitê de Imprensa de local e se afasta de jornalistas. CORREIO BRAZILIENSE. 08 de fev. 2021. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/02/4905453-presidente-da-camara-muda-comite-de-imprensa-de-local-e-se-afasta-de-jornalistas.html> Acesso em: 10 de fev. 2021.
 
REDAÇÂO, O Estado de S.Paulo. Vídeo: Entenda como a mudança do Comitê de Imprensa da Câmara afeta o trabalho de jornalista. O ESTADO DE S.PAULO. 10 de fev. 2021. Disponível em : <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,video-entenda-como-a-mudanca-do-comite-de-imprensa-da-camara-afeta-o-trabalho-de-jornalistas,70003611849> Acesso em: 10 de fev. 2021.
 
SHALDERS E TURTELLI, André e Camila. Câmara marca transferência de Comitê da Imprensa para área no subsolo para quinta-feira. O ESTADO DE S.PAULO. 09 de fev. 2021.  Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,camara-marca-transferencia-de-comite-da-imprensa-para-area-no-subsolo-para-quinta-feira,70003611179>  Acesso em: 10 de fev. 2021.
 
SHALDERS E TURTELLI, André e Camila. Lira ordena “despejo” de Comitê de Imprensa, mas recua de alocar jornalistas no subsolo. O ESTADO DE S.PAULO. 11 de fev. 2021. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lira-ordena-despejo-de-comite-de-imprensa-mas-recua-de-alocar-jornalistas-no-subsolo,70003613687> Acesso em: 13 de fev. 2021.

https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1691305640199850-comite-de-imprensa-na-camara-dos-deputados
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