23/05/2019 às 21h46min - Atualizada em 23/05/2019 às 21h46min

Assédio virtual: Vale a pena denunciar?

A pena para quem pratica o assédio sexual físico ou virtual pode variar de um a dois anos.

Ariel Vidal
https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/234770/justica-usa-codigo-penal-para-combater-crime-virtual
Foto: Pixabay
 
Conforme a noticia do Jornal New York Times, uma pesquisa do Pew Reaserch Center, verificou que 40% dos usuários adultos já sofreram assédios pela internet. Os casos são comuns entre os que frequentam sites de relacionamentos ou redes sociais. Em uma amostra de 39 pessoas, 23 já sofreram assédios sexuais pela internet. Dentre as vítimas, em pouco tempo de conversa, os assediadores já manifestavam perguntas estranhas e alguns enviavam fotos intimas para chamar a atenção da vítima.

Segundo o STJ, o envio de fotos pornográficas pela internet já constitui crime do Código Penal, pois são crimes contra a honra do cidadão. Conforme mostra o informativo do Judiciário, que diariamente o sistema vem coibindo essa prática. “A sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil.”

Diante disso, diversos advogados, magistrados e consultores jurídicos consideram que 95% dos delitos cometidos via internet já estão dentro do Código Penal, e os outros 5% estariam relacionados a vírus, cavalos de troia que só existem nos meios virtuais. 

Apareceu na Mídia

Fabrícia Lima, estudante de técnico em enfermagem, de 21 anos, Rio de Janeiro teve a ideia de divulgar na OLX, e nas redes sociais uma proposta de trabalho que estaria disposta a fazer: faxinas. Porém o resultado foi o inesperado.



Pois as propostas recebidas por Fabrícia foram desrespeitosas. Diversos homens entenderam de forma deturpada a busca por emprego da mulher, pois entraram em contato via whatsapp para fazer outras propostas para a vítima, com ideias indecentes e inadequadas. Após receber diversos convites escusos e para se prostituir, imediatamente alterou os dados da publicação e divulgou o print das conversas no Twitter que obteve grande repercussão.

Confira as imagens abaixo:







A Universa, plataforma do UOL para mulheres procurou o site de vendas OLX para um posicionamento diante de casos recorrentes contra as usuárias da plataforma. Em um comunicado oficial, empresa diz que lamenta o acontecimento. “Infelizmente, ferramentas que são criadas para auxiliar no desenvolvimento social do país se tornam, eventualmente, um local para interações realizadas por terceiros de má índole, como no caso relatado. A atitude destes homens vai contra todos os valores que a OLX acredita e defende, principalmente com relação ao respeito à mulher”, declarou a empresa.

Assim como acontece com pessoas que conseguem denunciar o ocorrido, e ter o caso visível a muitas pessoas, existem assédios que acontecem apenas entre a tela do aparelho eletrônico, a vítima e o agressor, porém a mídia não é noticiada.

Em uma pesquisa virtual foi possível identificar variados casos de assedio pela internet. Dentre eles, muitos relataram como começou a situação. “Começou com curtidas em todas as minhas fotos e terminou com a pessoa sendo extremamente inconveniente”, “Alguns homens simplesmente me encontraram nas redes sociais e começaram a enviar comentários falando que sou linda e etc... Outros iniciaram por conversas cotidianas e levaram ao assédio posteriormente”, “Comecei a receber constantes mensagens”, “Perguntou se eu tinha namorado e sempre dizendo que eu era muito bonita. Apesar de me respeitar no começo, com o tempo os assédios foram ficando cada vez mais evidentes”, “Alguns já iniciavam a conversa já querendo “transa” e enviando 'nudes' ".

Entendendo o perfil

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatísticos de Transtornos Mentais como o (TPA) Transtorno de Personalidade Antissocial, a psicopatia reflete-se pela ausência de empatia. De acordo com as pesquisas da Psicóloga Clínica Joyce Sena, o psicopata é incapaz de perceber os sentimentos das outras pessoas. “As pessoas a sua volta são usadas como um meio para atingir fins; Suas ações não são ponderadas, portanto, são impulsivos e podem agir com brutalidade”, conta.

A psicóloga explica porque isso é um comportamento comum entre os psicopatas da internet. “Percebe-se que os assediadores são manipuladores e utilizam as pessoas com algum objetivo, visando o seu próprio bem estar. São egocêntricos, insensíveis e falhos em visualizar as dimensões de suas atitudes.” Joyce também afirma que o fato do assediador enviar conteúdos sexuais e pedir o mesmo das vítimas para divulga-las via internet tem o objetivo de agredi-las psicologicamente, o qual também é um comportamento peculiar desse tipo de personalidade.

Atitudes recomendadas

Em um momento constrangedor, muitas pessoas têm a primeira atitude de ignorar ou bloquear o assediador. Mas o que realmente deve ser feito? A advogada Priscila Raquel, relata que é necessário comunicar o caso as autoridades competentes, e afirma que um advogado é importante para orientar sobre a melhor solução a ser tomada dentro da lei.

É bom ressaltar que mesmo que os criminosos tenham perfis falsos, que os faça agir de forma anônima, a advogada explica que os registros gravados no computador ou celulares podem auxiliar a polícia a descobrir á identidade dos criminosos. Priscila orienta ainda que é válido ter certos cuidados na internet. “Evitar guardar fotos ou vídeos intimos no celular, notebook ou tablete. Tomar cuidado ao realizar chamadas de vídeo ou com a privacidade nas redes sociais.” 

Assédios e suas vertentes.

Assim como o assédio online é comum atualmente também, existem outros tipos de assédios que devem ser avaliados e denunciados.
  • Assédio Moral e Verbal – (Geralmente acontece com pessoas próximas ou em ambiente de trabalho.) – As vítimas podem ser indenizadas por danos morais.
  • Assédio Sexual – Pode ser físico ou com comentários indecentes.
  • Assédio Psicológico

Onde mais ocorre o assédio

Em um levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo mostra que quatro em cada dez mulheres correm risco de sofrer assédios em transportes públicos. A pesquisa também revela que 44% dos assédios acontecem dentro de transporte público, 23% dizem que acontecem nas ruas, 11% afirmam acontecer nos bares, 4% em pontos de ônibus e em lugares familiares. 



Atendimento psicológico

Mas para quem já está trocando conversas com um possível psicopata, Joyce Sena explica ser necessário interromper imediatamente a conversa para não entrar em situações ainda mais perigosas. A psicóloga também orienta que a vítima reúna todos os elementos para provar o assédio virtual, pois o agressor espera o silencio das vitimas para que continue a atuar. Mas segundo |Joyce a comunicação é imprescindível. “Avise a sua família ou alguém de sua confiança e imediatamente denuncie ao órgão competente para solucionar o caso, se necessário, procure acompanhamento psicológico com profissional registrado no Conselho Federal de Psicologia", finaliza a psicóloga.

 
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