Feminicídio x demora dos julgamentos

A cada dois segundos uma mulher sofre violência no Brasil e por dia pelo menos três são assassinadas vítimas de feminicídio. Em sua grande parte, essa violência é causada pelo atual companheiro ou ex que não se conforma pelo fim do relacionamento. Quando as vítimas resolvem enfrentar todo esse medo e vão à busca da justiça, a demora no julgamento dos processos pode levar anos. 

Ele não aceitava

Em outubro do ano passado, Guilherme José de Lira Santos, não aceitava o fim do relacionamento. O acusado é suspeito de provocar um acidente de carro que matou a sua esposa. O caso aconteceu em Recife-PE. Patrícia Cristina Carvalho, 46 anos, teria pedido a separação, mas Guilherme não aceitou. A família de Patrícia até hoje luta por justiça. Após a análise das imagens de câmeras localizadas na região do acidente, um inquérito foi aberto, e a polícia concluiu o caso como tentativa de feminicídio. Dois meses depois, o suspeito foi preso. Em maio desse ano, o acusado foi a júri e em decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Guilherme deve ser solto.
 
Feminicídio em números

Só no estado de Pernambuco, 101 casos registrados de feminicídio aguardam julgamento. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil cerca de 4 mil casos, aguardam julgamento do Poder Judiciário Brasileiro. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (SEDS), no estado da Paraíba os casos de feminicídios aumentaram 50% só em abril. Os dados mostram os casos no primeiro trimestre do ano quando 9 mulheres foram assassinadas, uma por homicídio doloso, quando não há intenção de matar.

CNJ no combate à violência 

Por iniciativa da recomendação de número 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2007 foram criados juizados especializados no combate à violência contra a mulher. No ano de 2011 o CNJ instituiu nos tribunais do país, a Semana Justiça pela Paz em Casa, fazendo assim, valer a Lei Maria da Penha de número (11.340/2006) agilizando assim, a tramitação dos processos relativos a violência doméstica sofrida pela mulher.  

O que é o feminicídio

Feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Em 9 de março de 2015, foi criada a lei 13.104 – Lei do Feminicídio. A lei alterou o Código Penal Brasileiro incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio. A pena para quem comete esse crime pode variar de 12 a 30 anos de prisão.



Editora-chefe: Lavínia Carvalho.