03/03/2021 às 17h07min - Atualizada em 03/03/2021 às 16h55min

CPI da Covid: Em resposta a Tasso, Pacheco diz não aceitar “teste de coragem”

Declaração acontece após o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmar que a abertura da CPI será "o grande teste" para saber se o novo presidente do Senado é independente ou governista

Lucas Rodrigues - Editado por Maria Paula Ramos


Em entrevista ao “Roda Viva” da TV Cultura na última segunda feira (01), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse não admitir nenhum “teste de coragem” sobre a sua presidência. Essa declaração ocorreu após o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmar ao Estadão que a instauração ou não da CPI da Covid será “o grande teste” de Pacheco para saber “se ele – Pacheco - realmente é independente como está dizendo ou se para ganhar se comprometeu até à alma com o Bolsonaro”.

“Nesse momento, eu tenho uma responsabilidade como presidente do Senado, que é manter as ações que sejam efetivas, inteligentes e de responsabilidade. Na verdade, eu não me permito nem aceito nenhum tipo de teste de coragem sobre a minha presidência, eu posso aceitar um teste de responsabilidade, e essa responsabilidade eu tenho”, disse Pacheco.

“Eu tenho compromisso com a solução do problema – pandemia -, não tenho compromisso em jogar o problema para ver o circo pegar fogo, não é essa a minha obrigação e responsabilidade. Em relação à CPI, essa e qualquer outra terá o tratamento igual, à luz de circunstâncias de requisitos técnicos, constitucionais e regimentais”, explicou.

Atualmente, há um requerimento para a abertura da Comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal durante a pandemia. Ele já conta com 31 assinaturas de senadores e senadoras, quatro a mais do que as 27 exigidas. No entanto, é prerrogativa do presidente da casa instaurar ou não a CPI.

Indagado sobre a sua proximidade ao governo Bolsonaro, Pacheco afirmou não ser nem governista nem oposicionista, mas sim, independente. Ele argumentou ter tido apoio do governo e da oposição para ser eleito presidente do Senado em fevereiro, e que a sua função é “garantir as prerrogativas dos senadores”.

“Me tornei presidente do Senado com o apoio da base de governo, inclusive com a manifestação de simpatia do presidente Jair Bolsonaro, que eu recebi muito bem e agradeci, mas também com o apoio dos partidos de oposição como o partido dos Trabalhadores, o PDT, o Pros, a Rede dos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato”, declarou.

“A minha obrigação não é ser base do governo, mas também não é de ser oposição. A minha posição de senador e presidente do Senado é de independência, de garantia das prerrogativas dos senadores. Essa independência do Senado é um fator muito importante que nós devemos reafirmar sempre. Não significa que não sejamos colaborativos, nós buscaremos ser colaborativos com as soluções boas que podem ser dadas pelo governo federal ou qualquer outro segmento”, argumentou.
 
Auxílio Emergencial

Em relação a prorrogação do auxílio emergencial, Pacheco disse ser provável que o auxílio volte a ser pago neste mês no valor ainda não decidido, mas que deverá ser de 250 reais. Para que isso ocorra, o senador afirmou ter se comprometido em aprovar um “protocolo fiscal” que permitirá economicamente a prorrogação do benefício. Esse protocolo abrange três PECs (projetos de emenda constitucional), a 186 (PEC Emergencial), a 187 (Extinção dos fundos públicos infraconstitucionais) e a 188 (Pacto Federativo).

“Nós estimamos e esperamos que o auxílio emergencial possa ser retomado no brasil nos meses de março, abril, maio e junho. Uma reinvindicação nossa é que permanecesse por quatro messes, em um valor ainda a ser definido pelo governo federal. Há uma expectativa por parte do governo da possibilidade de um valor de 250 reais”, explicou.

“De onde virá a possibilidade para isso – auxílio? Um compromisso que fiz como presidente do Senado logo que assumi era de reivindicar o auxílio emergencial, mas com a responsabilidade fiscal que deve ser inerente a atuação do presidente do Senado. De modo que, nós assumimos o compromisso de estabelecer o que é chamado de protocolo fiscal, através de propostas de emendas à Constituição que já estão no Senado desde 2019”, finalizou.
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