13/03/2021 às 21h22min - Atualizada em 13/03/2021 às 20h48min

Conquistas feministas no Brasil através dos tempos

Laiz Vaz - revisado por Jonathan Rosa
Conquistas feministas no Brasil através dos séculos. (Arte: Laiz Vaz)

O movimento feminista é ligado diretamente a lutas sociais e políticas e está presente no país desde 1822, com a mudança do Brasil Colônia para se tronar Império. E desde o princípio tudo que as mulheres buscam é igualdade de gênero, respeito e liberdade para tomar decisões sobre sua vida e seu corpo.

Tudo o que as mulheres podem usufruir com naturalidade hoje, foi através de muita luta e dedicação de outras milhares ao longo dos anos. Acompanhe a linha do tempo das principais conquistas que o feminismo proporcionou as mulheres brasileiras:

 

1827 – Direito de frequentar escolas fundamentais: Apenas no dia 15 de outubro de 1827, foi promulgado a Lei Geral que autorizava as mulheres a ingressaram nas escolas e estudarem além do primário.


1832 – Publicação de “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”: O livro de Nísia Floresta é considerado o pioneiro no feminismo brasileiro por ser o primeiro a desmentir a superioridade dos homens. Além de defender que as mulheres são tão inteligentes e capazes de assumir cargos de liderança ou desempenhar quaisquer atividades feitas por homens.

1879 – Mulheres tem acesso à faculdade: Mesmo com o machismo estrutural e a opressão da sociedade, as mulheres conseguiram reivindicar o direito básico a universidade, mesmo que tardiamente.

1910 – Primeiro partido político feminino é criado: Só foi possível ter um partido unicamente composto por mulheres 20 anos após a Proclamação da República brasileira (1889). O Partido Republicano Feminino, criado e liderado pela baiana Leonina de Figueiredo Daltro, nasceu com o objetivo de lutar pela defesa do direito ao voto e emancipação feminina.

1932 – Direito ao voto: O sufrágio feminino foi deferido pelo Código Eleitoral brasileiro, luta que as mulheres se dedicavam desde 1891. Mas essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas do início do século XX, influenciados pelas lutas das mulheres nos EUA e Europa pelo mesmo direito.

1962 – Estatutos da Mulher Casada: Foi dado a mulheres casadas, o direito de trabalharem sem precisar da autorização de seus maridos. Através da Lei nº 4.212/1962 promulgada em 27 de agosto. Essa lei também concedeu as mulheres os direitos à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em caso de divórcio.

1962 – Uso de contraceptivos:No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil. Mesmo que hoje haja muita discussão sobre o uso dela, por conta da enorme lista de efeitos colaterais e os males que pode causar ao organismo, é inegável que ela trouxe autonomia as mulheres. Além de colocar em pauta debates sobre o direito reprodutivo e a liberdade sexual feminina.

1977 – Lei do Divórcio:Em 26 de dezembro foi promulgada a Lei nº 6.515/1977 que tornou o divórcio uma opção legal, porém, as mulheres ainda eram vistas com maus olhos pela sociedade e muitas vezes permaneciam em relacionamentos infelizes e abusivos por pressão da sociedade.

1979 – Mulheres podem jogar futebol: Na Era Vargas havia um decreto que proibia as mulheres de praticarem esportes incompatíveis com suas “condições naturais”, e o futebol estava entre eles. Não que o decreto as impedisse realmente de jogar, mas dificultava muito as organizações das partidas. A regra se foi junto com o fim do governo Vargas, mas apenas em 1983, quatro décadas depois, o futebol feminino foi regularizado. E isso trouxe atrasos e consequências negativas que são visíveis até hoje.

1985 – Delegacia da Mulher: A primeira Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (DEAM) surgiu em São Paulo, essas delegacias especializadas se tornaram responsáveis por investigações de violência doméstica, assédio e violência sexual e todos os crimes contra à mulher.

1988 – Mulheres e homens são reconhecidos como iguais: Apenas na Constituição de 1988 as mulheres passaram a serem vistas como cidadãs com direitos e deveres iguais aos homens perante a legislação brasileira.

2002 – Falta de virgindade deixa de ser crime: Foi extinguido do Código Civil o artigo que criminalizava mulheres por não serem mais virgens. Antes os homens podiam pedir anulação do casamento caso descobrissem a falta de virgindade de suas parceiras após a união civil.

2006 - Lei Maria da Penha: Foi sancionada a Lei nº 11.340/2006 que combate à violência contra a mulher. Maria da Penha, a mulher que deu nome à lei, sofreu durante 23 anos um relacionamento abusivo com agressões constantes e duas tentativas de homicídio, uma delas com arma de fogo que resultou em uma lesão na medula deixando-a paraplégica. Ela fez diversas denúncias com provas o suficiente para prede-lo, mas a justiça SEMPRE o soltava, foi preciso ela iniciar um processo contra o Estado para finalmente colocá-lo atrás das grades e ter o reconhecimento necessário e somente após isso foi criado a Lei.

2015 – Lei do Feminicídio: O feminicídio (homicídio contra a mulher) foi reconhecido como crime em 9 de março de 2015 pela Constituição Federal, criando a lei nº 13.104.

2018 – A importunação sexual passa a ser crime:No dia a dia muitas mulheres passam por situações inconvenientes nas ruas, nos ônibus e estabelecimentos, e mesmo com esses atos de assédio sendo crime, perante a Lei nº 13.718/2018, ainda são muito recorrentes casos de mulheres assediadas dessa forma. Segundo o Gloria (instituição criada em outubro de 2018 para computar dados relacionados a violência contra a mulher) a cada 1,4 segundos uma mulher é vítima de assédio no Brasil.

As mulheres já adquiriram muitos direitos, mas é preciso continuar persistindo até atingir a igualdade total de gêneros, que apesar de já ser registrado por lei, ainda não se aplica a todos os casos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ambiente de trabalho, por exemplo, as mulheres ainda recebem 20,5% a menos que os homens, mesmo exercendo as mesmas funções.


Fonte: Nossa Causa
 


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