Perícia Criminal no combate à violência doméstica

As agressões contra a mulher vão muito além do contexto físico, é importante a conscientização de que existem outras formas de violência, como a psicóloga, sexual, moral e patrimonial e todas devem ser denunciadas

Foto: Trabalho da perícia criminal - Reprodução/SSP/Arquivo Pessoal

No decorrer dos anos, ocorreram diversas conquistas para a causa feminina, porém, a violência doméstica e o feminicídio ainda fazem parte da vida delas. Com o intuito de garantir a apuração mais profissionalizada, rápida e eficiente nos casos de violência contra a mulher, foi desenvolvido no dia 24 de junho de 2020, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com contribuição do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e do Conselho Nacional de Divergentes da Policia Cientifica, um Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos crimes de Feminicídio que determina a instauração imediata de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulheres e da aos atendimentos relacionados as ocorrências prioridade para realização de exames periciais.

Além do Protocolo Nacional, as polícias Civil, Militar e Técnico-Científica trabalham diariamente em políticas de segurança, prevenção e combate às violências praticadas contra as pessoas com identidade de gênero feminino.

No primeiro bimestre de 2020, foram registradas pelo Boletim Estatístico Eletrônico, 30 ocorrências de feminicídio no estado de São Paulo, sendo apenas os casos onde esse agravante foi incluída entre as naturezas no Boletim de Ocorrência, enquanto em janeiro de 2021, houveram 11 ocorrências registradas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), atualmente no estado, existem 136 delegacias especializadas, sendo 10 com atendimento 24h, e a Delegacia da Mulher Online, além de serviços como “SOS Mulher” e o “Programa Bem Me Quer” que oferecem amparo às vítimas.

As medidas das forças de segurança para proteção da mulher estão presentes desde o atendimento à vítima, identificação do agressor e levantamento de provas para a realização de sua prisão. Assim, as atividades desenvolvidas pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica, através do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML), colaboram diretamente no processo.

“É uma triste realidade que a grande maioria dos crimes de violência contra a mulher aconteçam dentro do local onde elas deveriam se sentir mais protegidas: o próprio lar. O papel mais importante da perícia nestes casos é o de materializar a conduta delitiva dos agressores para que sejam afastados de suas vítimas, evitando um feminicídio”, explica a perita criminal Mônica Midori, que atua no Núcleo de Perícias da Capital e Grande São Paulo.

A perícia criminal é responsável por colher evidencias e registrar qualquer sinal de violência causado ou presente em objetos, móveis, na casa e, até mesmo, nos demais membros da família. Os materiais coletados são encaminhados para análises e em seguida compõem o corpo do Inquérito Policial com intuito de alcançar a materialidade e vestígios de autoria de um crime, para realizar a prisão do agressor.

“Nos casos que atendi notei que a agressão física ocorre, na maioria das vezes, após momentos de luta e desordem no local. Evidenciando que na maioria dos casos, episódios de destruição de objetos simbólicos e de valor afetivo para a mulher demonstram a vontade de causar sofrimento à vítima”, completa a policial.

As agressões contra a mulher vão muito além do contexto físico, é importante a conscientização de que existem outras formas de violência, como a psicóloga, sexual, moral e patrimonial e todas devem ser denunciadas.

Com o aumento de denúncias de feminicídio e violência contra a mulher, movimentos feministas vêm demonstrando apoio as vítimas. Para Gisela Foz, do movimento She Decides, a sororidade é reconhecer em outra mulher, mesmo que seja uma pessoa desconhecida, as dores e as barreiras que todas as mulheres enfrentam em uma sociedade machista. “É esse sentimento de empatia, mas uma empatia visceral, que toca de uma forma muito mais profunda porque não é só uma empatia de me colocar no lugar da outra, mas de estar no lugar da outra”, afirma Gisela.



Editora-chefe: Lavínia Carvalho