A luta contra a homofobia é uma ação feita diariamente pelas pessoas LGBT (Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis, Transgêneros e Transexuais). O preconceito ainda se faz presente na sociedade que julga como padrão ideal mulheres e homens heterossexuais. Parâmetros estabelecidos pela história sociocultural, faz com que grupos sociais tenham crenças e desta forma a diversidade de gênero e sexual, vão contra a seus princípios. Infelizmente muitas destas pessoas que possuem uma visão preconceituosa aos LGBT, extrapolam o limite da sua liberdade e invadem a liberdade do outro. A partir desse momento, as ações se tornam homofobia, uma vez que discriminam uma decisão que cabe somente a cada indivíduo. Cada um tem o seu direito de se descobrir, mas a sociedade quer controlar a forma como essas pessoas se definem.
Infelizmente as pessoas confundem o direito de expressar sua opinião com a falta de respeito aos que se diferem delas e acabam praticando atos de violências físicas e verbais. Agressões como xingamentos, homicídios, torturas e violações se tornaram frequentes por todo país. Muitas são as vítimas desse discurso de ódio, preconceituoso que rodeia a sociedade atual. Em pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT, de janeiro a 15 de maio de 2019. Foram registrados 126 homicídios e 15 suicídios. O estado de São Paulo tem o maior registro de vítimas, apesar de ser o estado pioneiro possuindo a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001 : Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.
O estudante de jornalismo, Moisés Martins Siqueira, de 23 anos, integrante da comunidade LGBT, observou que dentro dos ônibus coletivo é o ambiente onde mais o ato de homofobia é praticado. “Geralmente dentro do ônibus, quando tem fiscais e motoristas juntos, os papos são bem e homofóbicos, por exemplo, chamando um ao outro de viadinho, boiola, etc. Acho bem desnecessário esse tipo de comentário”, relata.
Ao ser questionado se já sofreu ou presenciou casos de pessoas que passaram por algum tipo de agressão física ou verbal, Moisés Martins, explica que ele nunca sofreu, mas já presenciou amigos sendo alvo de preconceitos. “Estavámos em um bar, em Belo Horizonte e, o dono do bar encerrou o atendimento do meu amigo, informando que ele não iria beber ali mais. Meu amigo chegou a questionar, só que o dono disse que meu amigo não ficaria no bar e estava encerrando a conta. O segurança partiu para agressão, na época ele tinha dreads (penteado rasta), e foi retirado no puxão. Foi um caso grave de homofobia. No dia seguinte foi prestar um boletim de ocorrencias contra o comerciante", revelou.Os registros de mortes nos estados são:
Estados | São Paulo | Bahia | Pará | Rio de Janeiro |
Quant. | 22 | 14 | 11 | 9 |
A principal causa dessas mortes foram:
Tipos | Arma de branca | Arma de fogo | Espancamento | Estrangulamento |
Quant. | 39 | 22 | 13 | 8 |
“O levantamento do GGB é feito com base em notícias publicadas em veículos de comunicação, informações de parentes das vítimas e registros policiais.” (GRUPO GAY DA BAIA, disponível em: https://grupogaydabahia.com.br/ . Acesso: 23. Maio. 2019)
O avanço dessa decisão em tornar crime a homofobia, possibilita a comunidade LGBT uma segurança maior, visando que quaisquer formas de ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações devido à orientação sexual e/ou identidade de gênero, será considerado crime.