Caso Lázaro e o sistema prisional

Brasil possuí uma população carcerária de 682.182 mil presos

Foto: Sistema prisional do DF - Reprodução: G1/Divulgação

Nas últimas semanas o caso do assassino em série Lázaro Barbosa de Souza gerou grande repercussão na mídia e chamou a atenção pela série de assassinatos cometidos pelo criminoso e a sua intensa fuga. Após 20 dias de buscas ele foi encontrado e morto por policiais, na cidade de Águas Lindas de Goiás/GO, há 54 km da capital Goiânia. Segundo a polícia, foram encontrados mais de R$ 4.000,00 em dinheiro com o criminoso, o que segundo as investigações levanta suspeita de uma possível rede de proteção que possa ter dificultado o trabalho das forças de segurança. A operação ficou conhecida, como umas das mais longas da história do país por envolver um efetivo de 270 agentes militares, drones com sensores infravermelhos capazes de detectar calor humano, além de helicópteros e cães farejadores.

Lázaro Barbosa possuía uma extensa ficha criminal. Ele era acusado de matar quatro pessoas da mesma família, além de cometer outros 30 crimes ligados a latrocínio – roubo seguido de morte, no Distrito Federal e na Bahia. Segundo o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, foram gastos quase R$ 20 milhões de reais na captura do criminoso.

Perfil

Lázaro havia sido preso em 2007 e consegui fugir. Diagnosticado como um “psicopata imprevisível” através de um laudo psiquiátrico, ele teve a sua pena de regime fechado convertida para o semiaberto. Beneficiado com o induto de Páscoa, saiu da prisão e não retornou. Diante dessa situação fica o questionamento: existem brechas no Sistema Penitenciário Brasileiro no que tange à Lei de Execuções Penais e no Código de Processo Penal?

O advogado Henrique Zanola, explica. “Um outro problema está relacionado ao sistema prisional brasileiro, mas que também é algo presente na sociedade como um todo. Quando a gente coloca essa pessoa dentro de um presídio sobretudo, nós vamos dar para ela educação, vamos dar para ela um trabalho. Mas, essa educação já não é boa nem fora do presídio, quanto mais dentro. É importante destacar o problema não no professor, mas as condições que são diferentes, o profissionalismo é menor, é outra condição totalmente diferente de ensino. A cultura que aquela pessoa já tem é diferente lá dentro. Então alguns aspectos sociais que este ser humano vai aprender é suficiente, já para alguns não é o bastante, consequentemente acaba nem produzindo interesse nos presidiários de estudar ou trabalhar.”, explana.

Ainda de acordo com Zanola, o cumprimento da penalidade busca dar nova oportunidade ao detento. “O objetivo da reclusão é que o infrator naquele tempo em que ele é retirado do convívio social possa repensar na sua vida, aprender uma atividade diferente, um trabalho, que ele possa estudar, aprender e conhecer coisas que façam com que quando retornar a sociedade ele tenha a postura diferente.”, explica.

Questionado sobre as saídas temporais o advogado enfatiza. “As saídas temporárias são uma medida para que essas pessoas que estavam reclusas tenham uma oportunidade não permanentemente, mas de voltar ao convívio social e de ficar alguns dias na rua e ver como é são as coisas depois de estar ali um tempo confinadas, porém alguns saem e cometem crimes. Mas nem sempre se pode cravar que isso vai acontecer, mas já é uma resposta e a pena dele aumenta por causa desse crime que cometeu fora. Com isso ele já mostra para o estado que não está pronto para voltar para o convívio social, então o estado ele tenta recuperar, ele acredita no sujeito e quer recuperar essa é a doutrina que está por trás da reclusão.", diz.

Outro problema que tange se trata das superlotações. “Quando você coloca um preso um lugar onde tem superlotação, sem condições mínimas de higiene e má alimentação, pode acontecer que o sujeito fique ainda mais agressivo, menos respeitoso, menos obediente e menos aberto a viver as leis do estado, então é muito complexo e ao mesmo tempo que você tem um sistema que quer recuperar, ele ainda não tem força o suficiente para poder realizar, além de  todo um preconceito enquanto sociedade das pessoas sempre o rotulá-los, consequentemente criará dificuldades para poder às vezes arrumar um emprego.”, finaliza Zanola.

Falhas

Além das leis, é importante destacar uma deficiência no estado quando se fala em falta de estruturas adequadas, como as precárias condições sanitárias nas prisões brasileiras, e a falta de programas de ressocialização dos presos, através de cursos de aprendizado e atividades voltadas para reinserção adequada na área da educação e qualificação profissional.

Em números

O país é reconhecido por apresentar falhas no Sistema Carcerário Brasileiro mesmo estando na lista dos três países com a maior população carcerária do mundo em números absolutos ficando atrás de China e Estados Unidos. Conforme apurado pelo portal G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), além do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com dados de 2021, o Brasil possuí uma população carcerária de 682.182 mil presos. De acordo com o Instituto Sou da Paz que produz pesquisas para nortear as diferentes realidades sobre os problemas de segurança no Brasil, 70% dos casos de homicídios não têm punição, além de levarem tempo para serem esclarecidos comprometendo a impunidade dos delitos.


Editora-chefe: Lavínia Carvalho.