09/07/2021 às 11h03min - Atualizada em 09/07/2021 às 10h33min

Manifestação indígena contra o PL 490

Povos de diversas etnias manifestam em Brasília

Isabelle Gesualdo - Editado por Talyta Brito
Reprodução/ Instagram: Mídia India

“Um povo que habita em casas cobertas de palha e dorme em esteiras no chão não deve ser identificado de jeito nenhum como um povo que é inimigo dos interesses do Brasil, inimigos dos interesses da nação e que coloca em risco qualquer desenvolvimento”. Estas foram algumas das palavras que o escritor Ailton Krenak proferiu em defesa da Emenda Popular da União das Nações Indígenas, em 1987. 

 

Ailton Krenak, em um discurso performático e contundente, tingia o rosto com tinta preta enquanto discursava, em defesa dos direitos indígenas, no Plenário da Câmara dos Deputados. Passados 34 anos, a luta indígena ainda permeia o palco de decisões - Brasília. 

 

Diante de um cenário pandêmico, em que o Brasil atinge a terrível marca de 500 mil mortes por Covid-19, cerca de 800 indígenas de 40 etnias protestam contra a aprovação do Projeto de Lei 490/07 , em Brasília. Acampamentos foram armados ao lado do Teatro Nacional, onde ficaram durante a maior parte do mês de junho, enfrentando o risco do contágio, calor e frio, lutando por direitos já garantidos na Constituição Federal.  

 

O PL 490 impõe o marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas, a garantia de terras para essa população deve ser comprovada até a data da Constituição de 1988. Dessa forma, os processos de demarcações após 1988 passam a ser revistos ou desqualificados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 21, a tramitação do PL 49. Se aprovado no Congresso Nacional, o PL viabiliza a entrada de empreendimentos agropecuários, mineração e construção de hidrelétricas. Em suma, povos indígenas perdem seus territórios para a bancada ruralista. O Projeto também põe fim na política de não contato com povos que vivem em isolamento voluntário. 

 

“A gente é obrigado a fazer isso. Nós queremos defender o nosso território, nós queremos o nosso direito, queremos viver em paz. Queremos proteger a natureza, porque ela está pedindo socorro. Onde tem natureza é onde você respira direito, tem uma saúde boa. A gente tem que defender a natureza. Nós, índios, não destruímos, a gente quer proteção”, afirma a artesã Maria dos Santos, em entrevista à TV Cultura. 

 

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), somente 13.8% das terras do país são reservadas aos povos indígenas. A demarcação das terras estabelece o limite físico pertencente aos indígenas e evitam possíveis invasões por parte dos não índios. Demarcar é uma formar de garantir e preservar a identidade das etnias, bem como o modo de vida e cultura.

A disputa ambiciosa pelos territórios indígenas percorre gerações. Partindo de um panorama geral, o primeiro e famigerado conflito acontece na chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500. No período da ditadura militar, entre 1964 e 1985, pelo menos 8.350 indígenas foram mortos, expulsos de terras e vítimas de torturas, em campos de concentração criados pelos militares.

Os casos de violência contra povos indígenas aumentaram 150% no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2018.
De acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 113 indígenas foram assassinados em 2019. Entre 2000 e 2019, mais de 40 indígenas Guajajara, etnia no Maranhão, foram assassinados em conflitos com madeireiros. 

 
 

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