Reprodução/A Gazeta Ela tinha só 14 anos, apesar de jovem, já precisava conviver com ele, porque como muitas outras “elas”, Maria Silva1 passava a vivenciar a “rotina” diária de assédios. Aos 14, um homem ficou se encostando nela no ônibus, de forma constrangedora. Nos seus 19, um colega de trabalho a agarrou pelas costas e deu um beijo no seu pescoço, enquanto não havia mais ninguém na sala.
Nesse dia, os olhos da estudante de jornalismo foram tomados pelas lágrimas, pois era mais um episódio da narrativa angustiante vivida por muitas mulheres. E esses momentos não foram os únicos, no Uber, nas ruas, novamente no trabalho, quando foi chamada de gostosa no meio de uma conversa. Sim, assim mesmo, dessa maneira tão corriqueira, ela precisou lidar mais uma vez com o assédio.
Quando tinha 14 anos, Maria Silva ainda não tinha se dado conta da gravidade da situação e não denunciou. Depois, nos ocorridos mais recentes, ela fez a denúncia ao setor de Recursos Humano (RH) da empresa que trabalhava e no aplicativo do Uber, mas não se sentiu amparada e tem dificuldades, até hoje, em falar e lidar com o assunto. “Eu tenho medo de reportar, de falar, por receio de ser julgada pelas minhas roupas ou meu comportamento. Porém, o problema não é comigo, nem é só comigo, não tinha nada errado na minha roupa. Infelizmente, a gente tem que conviver com isso, mas não deveria”, disse.
Espalhados pelo Brasil, os casos de assédio não são uma realidade exclusiva de Maria. Segundo uma pesquisa do aplicativo de transportes “99”, 64% das mulheres afirmaram já ter sofrido assédio no cotidiano. Os locais mais comuns dessas ocorrências são os lugares públicos e o transporte público, com 47% e 40%, respectivamente. A pesquisa também apontou algumas situações em que os assediadores “ganham terreno”, como na locomoção à noite, nos ambientes lotados e no ponto de ônibus.
Foi no ponto de ônibus, que Rani Marques sofreu assédio em 2017. Eram 2 da manhã na cidade do Porto, em Portugal, quando Rani esperava seu ônibus. Ao seu lado, um rapaz mexia no celular e tentava, recorrentemente, ficar mais perto da jovem. Quando ela olhou para o aparelho eletrônico, o homem estava assistindo pornografia e fazendo questão de que ela visse. A nutricionista ficou completamente assustada e indignada.
Rani perguntou ao rapaz o que ele estava tentando fazer e se ele queria constrangê-la. Mesmo tomada pelo medo, ela se sentiu segura para confronta-lo porque mais pessoas passavam pela rua. O assediador foi embora, mas a moça nunca esqueceu do episódio. Ela não efetuou nenhuma denúncia, contudo, sempre que se sente assediada ou incomodada procura tomar alguma atitude. “Acho que muitos assediadores contam com o nosso silêncio, mas nós precisamos fazer barulho”, afirmou.
Mais além no país verde e amarelo, Andressa Lustosa foi assediada enquanto andava de bicicleta no Paraná. O caso, que teve repercussão na mídia e foi divulgado pela própria vítima nas redes sociais, ocorreu no dia 26 do mês passado. Ao passar de bicicleta, um rapaz dentro de um carro passou a mão no corpo da jovem. Andressa caiu e quase foi atropelada pelo carro. No início, ela pensou que se tratava de uma tentativa de homicídio, mas depois de ver as imagens da ocorrência, constatou o assédio. Ela fez uma denúncia na Polícia Civil e um dos suspeitos foi preso por importunação sexual e lesão corporal. O condutor do veículo foi identificado e responderá pelos mesmos crimes.
O assédio envolve uma série de condutas ofensivas à dignidade, que ferem a liberdade da vítima, assim como sua integridade física, moral e psicológica. É preciso lembrar, que quando não há consentimento, existe assédio.
Essa palavra de sete letras pode ter as mais diversas facetas, como o assédio moral, o assédio psicológico, o assédio sexual e o assédio virtual. Todas as multiplicidades dessa violência, por vezes, corriqueira, podem ter diferentes punições, a depender do caso. De acordo com a advogada e Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher de Alagoas, Paula Lopes, quando o assédio é sexual a pena pode variar de um a dois anos e multa. Podendo ser agravada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.
Segundo a advogada, se o assédio acontecer no serviço público o abusador pode ser afastado, dependendo da condição. Por exemplo, para um professor que assediou as alunas, pode haver a perda do emprego, além da submição a dois processos, um administrativo e outro criminal. Nas empresas privadas, o assédio pode ser motivo de uma demissão por justa causa.
SILÊNCIO ROMPIDO
Para a advogada Paula Lopes, o aumento, assim como nos casos de violência contra a mulher, não foi dos casos em si, mas da quantidade de mulheres que quebraram o véu do silenciamento que cobre a sociedade. “Essas práticas sempre ocorreram. O que havia, na verdade, era um silenciamento. Quando as mulheres começaram a rompe-lo e criaram mecanismos de defesa, inclusive estimulando a justiça a ampara-las, aí os registros aumentaram, mas não os casos”, falou.
A coordenadora ainda destaca atitudes que podem ser adotadas durante um episódio de assédio, como tentar coletar provas por meio de testemunhas ou até fazer gravações de áudio e vídeo pelo celular, ajudando no momento da denúncia, que pode ser feita através de alguns canais. Quando o assédio ocorre no ambiente de trabalho, a mulher pode procurar o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CEREST).
Já para as vítimas que forem estudantes, existem o disque 100, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Conselho Tutelar e, em algumas situações, o Comitê de Combate ao Assédio. Também é possível denunciar pelo aplicativo Proteja Brasil ou pelo site do Conselho da Justiça Federal, através da aba “Ouvidoria” ou por meio do e-mail [email protected]. Em caso de flagrante, a denúncia pode ser feita pelo 190 da Polícia Civil.
1.Pseudônimo utilizado para preservar a identidade da entrevistada.
