O programa de ação cultural do Estado de São Paulo abre inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo lançou 25 editais de projetos culturais

(Foto: Reprodução/ Evgen Rom)

O Programa de Ação Cultural de São Paulo (ProAC SP) foi instituída no dia 20 de fevereiro pela Lei Estadual n° 12.268/2006 e tem como objetivo apoiar e patrocinar a renovação, divulgação e produção artística e cultural no estado, assim como preservar e difundir o patrimônio cultural e imaterial. Foram disponibilizados editais para 25 segmentos culturais entre eles; teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis. Os participantes podem realizar inscrição em até dois editais no Eixo de Produção e Licenciamento, porém no Eixo de Fruição e Premiação em apenas um.

No total serão destinados R$75 milhões para projetos de produtores culturais, esse número representa 28,4% dos R$ 264,1 milhões que o Estado de São Paulo recebeu por meio da Lei nº 14.017/20 - Aldir Blanc de Emergência Cultural.

As inscrições devem ser feitas através do Site oficinal do ProAC até o dia 03 de novembro, às 20h (Horário de Brasília). A execução dos recursos estão previstas para serem realizadas até o dia 30 de março de 2021.O valor repassado aos aprovados varia entre R$5 mil e R$200 mil.

Existem dois processos de seleção, caso a inscrição seja de Pessoa Jurídica deve ser comprovado sede há pelo menos dois anos no Estado de São Paulo e área de atuação compatível com o edital escolhido, e para Pessoa Física é necessário que tenha mais de 18 anos e comprove domicílio há pelo menos dois anos em São Paulo.

Ao final da inscrição é necessário que toda a ficha eletrônica seja preenchida de forma correta, nenhuma modificação ou complementação será aceita após o envio do formulário. Os vencedores serão escolhidos pela Comissão de Seleção de Projetos que é composta por cinco membros especialistas na área e os critérios de avaliação são a relevância e qualidade do trabalho realizado juntamente com os resultados obtidos e qualificação dos profissionais envolvidos.