04/03/2021 às 19h55min - Atualizada em 04/03/2021 às 19h48min

Associação brasileira entra na justiça para proibir loot boxes

João Martinez - Editado por Ana Terra

Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) anunciou no dia 24 de fevereiro, que entrou com processo judicial contra as maiores empresas de jogos em atividade no Brasil, com a intenção de proibir os Lootbox. Dentre as empresas estão: Activision, EA Games, Garena Brasil, Nintendo Brasil, Riot, Ubisoft, Konami, Valve e Tencent.

O termo "lootbox" quer dizer caixa de recompensa, normalmente são caracterizados por baús que dão itens, skins, emoticons e outros recursos disponíveis para os jogadores. A questão dos loot boxes é que o jogador não sabe o que irá receber. Você compra a caixa “lacrada”, na esperança de ver aquele item raro que você quer, mas pode receber qualquer coisa como recompensa. Não existem critérios para o prêmio, ele pode variar do mais raro dos itens até o mais comum. Elas foram criadas para os jogos free to play, como forma de monetização. Já que os jogadores não precisam pagar para ter acesso ao game, a empresa vende essas caixas, que são adquiridas com dinheiro real.

 

Esse recurso não é exclusivo dos videogames. No “mundo real” podemos fazer paralelos com máquinas que você coloca o dinheiro e recebe um prêmio em troca, ou aqueles chocolates e ovos de páscoa que possuem brinquedos e outros brindes em seu interior. Os “pacotinhos” de figurinhas ou card games também funcionam da mesma maneira, você nunca sabe qual carta está comprando.

As polêmicas começam quando alguns jogos dão melhorias que só podem ser adquiridas no sistema de loot boxes. Uma pessoa pode gastar milhares de reais e, mesmo assim, nunca conseguir o item. No comunicado oficial da Anced eles falam sobre esse ocorrido. 

“Em jogos como FIFA, famoso jogo de futebol, ídolos como Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo, entre outros, só podem ser obtidos com a abertura dessas caixas. As crianças e os adolescentes possuem seus ídolos e para conseguir jogar com o personagem com[sic] eles, é necessário abrir diversas caixas de recompensa, podendo nunca obtê-lo.”

 

O processo feito pela associação brasileira tem como principal queixa a semelhança desse sistema com os jogos de azar, e quando direcionados para o público de crianças e adolescentes, se utilizam de recurso para viciar e incentivar os jogadores a comprar mais. Nesta faixa etária somos muito influenciáveis e podemos ser facilmente levados a gastar muito mais do que podemos.

“As empresas que exploram o segmento de games se utilizam de diversos recursos audiovisuais. Caso, por exemplo, o jogador ganhe um item considerado raro, a tela brilha com uma animação e um som especial é emitido. Isso induz no jogador um sentimento de recompensa na retirada do item, sendo ainda mais graves nas crianças e adolescentes, pois ainda estão em desenvolvimento, o que muitas vezes leva ao vício ou ao desenvolvimento de desvio de personalidade.”

 

De acordo com a legislação brasileira, estas práticas caracterizam jogos de azar e são proibidas pela Lei das Contravenções Penais e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Sony, Apple, Microsoft e Google, empresas que hospedam os jogos em sua plataforma, também terão ação contra elas. As loot boxes já foram banidas em alguns países, como Holanda e Bélgica.

REFERÊNCIAS:

ANCED entra na justiça pedindo proibição de sorteios ilegais em jogos eletrônicos. Anced Brasil, 2021. Disponível em: <http://www.ancedbrasil.org.br/anced-entra-na-justica-pedindo-proibicao-de-sorteios-ilegais-em-jogos-eletronicos/>. Acesso em: 04 de março de 2021.

GARCIA, Tayná. “Associação brasileira abre processo contra empresas de jogos para proibir loot boxes”. Jovem Nerd, 2021. Disponível em: <https://jovemnerd.com.br/nerdbunker/associacao-brasileira-abre-processo-contra-empresas-de-jogos-para-proibir-loot-boxes/>. Acesso em 01 de março de 2021.

VINHA, Felipe. “O que são loot boxes? Entenda a polêmica dos games”. TechTudo, 2017. Disponível em: <https://www.techtudo.com.br/noticias/2017/11/o-que-sao-loot-boxes-entenda-a-polemica-dos-games.ghtml>. Acesso em 04 de março de 2021.

 
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