02/06/2022 às 13h36min - Atualizada em 16/05/2022 às 00h30min

Roe vs. Wade: O início do aborto legal nos Estados Unidos

Mateus Borges - Revisado por Flavia Sousa
Martelo de juíz em madeira, com fundo preto (Foto por Tingey Injury Law Firm no Unsplash)

Antes de tudo, quem ou o que é Roe e Wade? E por que esse caso é histórico para os Estados Unidos, e como ele é importante para o aborto legal no país.

Jane Roe, é o nome fictício que a garçonete Norma McCorvey passou a usar com a repercussão do caso, e assim ficou conhecida. Tudo começou em 1970 quando ficou gravida de sua terceira gestação, alegando ser fruto de um estupro, então decidiu interromper a gestação, indo contra as leis do Texas que só permitia o aborto em casos que, a vida da mãe estivesse em risco.

Para defender as leis do estado, entra em ação entra Henry Wade, Advogado que, quando soube da tentativa de aborto de Roe, a processou.

O caso começou em Dallas, no Texas, Roe perdeu o processo em Dallas, mas não desistiu, então junto com médicos que apoiava sua decisão, e mais um casal que queria interromper a gestação levaram o caso a suprema corte dos Estados Unidos.

O processo só foi finalizado em 1973, a favor de June Roe por 7x2, mas a essa altura já era muito tarde, Norma deu à luz ainda em 1970 a uma menina, porém deu para adoção. A decisão em favor de Norma McCorvey aconteceu levando em conta a 14° emenda constitucional que diz sobre o direito a privacidade dos cidadãos americanos, sendo então o aborto uma privacidade da mulher. A decisão de 1973 permite a interrupção do aborto até a 23 semana da gestação.

Norma McCorvey, alcunhada 'Jane Roe', em seu escritório em Dallas em 1985.

Norma McCorvey, alcunhada 'Jane Roe', em seu escritório em Dallas em 1985.

BETTMANN (Foto: Reprodução/ BETTMANN ARCHIVE)

A partir desta decisão, as leis antiaborto do Texas - estado mais restrito para realizar aborto na época - e todos os outros estados que proibiam o aborto foram revogadas, e o aborto se tornou legal em todo o país. Com legalização ou não, milhares de abortos são realizados todos os anos em todo o mundo.

Leia mais: 55 milhões de abortos ocorreram no mundo entre 2010 e 2014.

Com o que foi decidido em 22 de janeiro de 1973 McCovery entrou para a história dos Estados unidos em 1973, no caso Roe vs. Wade, como um símbolo de luta pelos direitos da mulher. A decisão tomada, há mais de meio século nunca foi aceita no meio religioso e conservador, que sempre tentou reverter a decisão.

Agora a legalidade do aborto volta a ser discutida na Suprema Corte Americana, e todos os direitos conquistados até aqui podem cair, segundo relatório vazado pelo site Político. Neste documento o juiz Samuel Altino, da Suprema Corte dos EUA, declara que Roe estava flagrantemente errada, e defende que as leis de aborto devem ser escolhidas pelos representantes estaduais “É hora de prestar atenção a constituição, e devolver a questão do aborto aos aos representantes eleitos pelo povo” declara Altino no documento, segundo o Político.
Roe x Wade: Direitos das Mulheres nos EUA, série documental do Netflix.

Roe x Wade: Direitos das Mulheres nos EUA, série documental do Netflix.

( Foto: Divulgação/ Netflix)

Em 2018 a Netflix lançou um documentário intitulado de Roe x Wade: O Direito das Mulheres nos EUA, o documentário trás entrevistas com pessoas prós e contra o aborto, e ainda revela como as campanhas políticas por décadas tentaram, e ainda tentam derrubar a legalidade do aborto em todo o país.

Curiosidade de sobre Henry Wade e Norma June Roe

- A identidade Norma McCovery só foi revelada em um de seus livros, lançado anos depois, além da filha que entregou para a adoção em 1970, ela teve mais duas outras filhas que também foram adotadas, e nenhuma sabia da outra.

- Em 1994 abandonou o trabalho em uma clínica de aborto, e se converteu em uma igreja evangélica.

- Henry Wade já havia aparecido na mídia em outro momento, foi ele quem liderou a acusação de Jack Ruby, por assassinato do assasino de presidente John Kennedy.


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