O Homeschooling funciona no Brasil?

Nove em cada dez brasileiros acreditam ser direito da criança o acesso ao ambiente escolar, segundo pesquisa do Datafolha e Centro de Estudos de Opinião Pública.

Proposta de ensino domiciliar é pauta social urgente e pode se tornar prática real no Brasil. (Foto: Reprodução/Rádio Corredor)

O tema da prática de ensino domiciliar ganhou notoriedade no Brasil quando um projeto de lei foi votado e aprovado na Câmara de Deputados, propondo a regulamentação desse caráter de educação. Ao passo que a proposta tramita, a população e os especialistas em educação promovem discussões sobre pontos positivos e negativos e as perspectivas de funcionamento do denominado "homeschooling" no país.

A proposta hoje

No dia 18 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que normatiza o homeschooling, a qual desobriga a frequência de crianças em instituições escolares. A aprovação sucedeu-se de 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções. 

Nessa sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto na Câmara, o que permitiu a votação diretamente em plenário, sem a análise de uma comissão especial.

A proposta de homeschooling ganha avanço ao ser aprovada na Câmara dos Deputados brasileira. (Foto: Paulo Sérgio/Reprodução Agência Brasil)

Saiba mais em: Câmara dos deputados aprova projeto de lei que permite o ensino domiciliar no Brasil ; Entidade aponta riscos

Após essa diligência, a Comissão de Educação (CE) do Senado brasileiro realizará, a partir de 27 de junho, seis audiências públicas interativas a fim de debater aspectos como homeschooling e direito à educação, a regulamentação nos ensinos público e privado e desigualdade social na prática do ensino domiciliar. Isso norteará o encaminhamento do projeto pelos senadores, já que, até o momento, há uma resistência à proposta nesse âmbito.

“É um tema que suscita muitos debates e questionamentos pela sociedade, principalmente num ano de eleições gerais. Não podemos permitir que essa importante matéria do homeschooling seja contaminada pela polarização política e eleitoral”, explica o relator da proposta no Senado, o parlamentar paranaense Flávio Arns, sobre o ciclo de audiências e a votação a ser realizada.

O projeto votado

A proposta em questão prevê mecanismos de controle para o ensino domiciliar, como a obrigatoriedade de comprovação de ensino superior dos responsáveis, o vínculo com uma instituição escolar e as avaliações periódicas. Nesse caso, seriam feitas alterações na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990), o que motiva a oposição dos especialistas em educação, que defendem o ensino escolar como um propulsor da socialização e do acesso ao conhecimento.

A diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirma que o ensino doméstico propicia uma realidade de isolamento às crianças, tanto social, quanto intelectual. “A ideia do homeschooling é pautada pelo fim do convívio com o diferente”, é o que afirma Priscila em entrevista à Veja sobre o tema.

A maior parte dos votantes a favor da aprovação é apoiador do governo federal atual, que já pautava a mudança desde o processo de candidatura do presidente. Os defensores da proposta justificam que o método de ensino precisa ser uma decisão unicamente da família. 

E aí?

Para compreender a funcionalidade desse caráter de educação no Brasil é essencial, em primeiro lugar, associar essa adaptação à realidade social brasileira. É importante questionar a capacidade desses responsáveis à instrução das crianças e adolescentes, a efetividade dos órgãos de fiscalização às consideradas exigências e, principalmente, o perfil de indivíduos que teriam acesso a isso.

A realidade social brasileira combina com a prática de homeschooling? (Foto: Fabiane de Paula/Reprodução Diário do Nordeste)

 

Para além disso, é fundamental analisar possíveis perspectivas apontadas para uma sociedade em que esse ensino domiciliar fosse aprovado e, nesse caso, as consequências dele para a socialização dessas pessoas, a saúde mental e até a cultura social vivenciada.